8 questões essenciais sobre projeto político-pedagógico - É papel do diretor gerir a equipe na condução do famoso PPP. Veja aqui respostas para as dúvidas frequentes nesse processo

Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um projeto político pedagógico (o PPP, ou simplesmente projeto pedagógico). Esse documento deve explicitar as características que gestores, professores, funcionários, pais e alunos pretendem construir na unidade e qual formação querem para quem ali estuda. Tudo preto no branco. Elaborar um plano pode ajudar a equipe escolar e a comunidade a enxergar como transformar sua realidade cotidiana em algo melhor. A outra possibilidade - que costuma ser bem mais comum do que o desejado - é que sua elaboração não signifique nada além de um papel guardado na gaveta.

Se bem formatado, porém, o próprio processo de construção do documento gera mudanças no modo de agir. Quando todos enxergam de forma clara qual é o foco de trabalho da instituição e participam de seu processo de determinação, viram verdadeiros parceiros da gestão. O processo de elaboração e implantação do projeto pedagógico é complexo e dúvidas sempre aparecem no caminho. A seguir, respondemos às oito perguntas mais comuns nesse percurso. Nos dois quadros, você encontra exemplos de unidades em que seu desenvolvimento representou um salto de qualidade. Assim, fica mais fácil checar como andam seus conhecimentos sobre o assunto e rever o projeto pedagógico de sua escola.

PASSAPORTE DA VIRADA

Até 1998, o CEMEJA Professor Doutor André Franco Montoro, em Jundiaí, na Grande São Paulo, seguia o padrão do ensino "supletivo": o aluno tinha de fazer a prova de cada um dos módulos de todas as disciplinas, não importando os conhecimentos já adquiridos. O resultado era o aumento constante dos índices de evasão. Sob o comando da diretora Kátia Carletti, a equipe docente partiu para uma verdadeira revolução em seus tempos e espaços de ensino e aprendizagem. A base foi um novo projeto pedagógico, feito após uma pesquisa sobre as necessidades dos estudantes. "Se o aluno encontra barreiras, ele se desestimula e desiste de estudar", diz Kátia. O sistema de módulos foi extinto e todo o material didático utilizado passou a ter elaboração própria. A bateria de provas foi trocada por outras formas de avaliação e criou-se o "passaporte" - em que os professores registram os avanços de cada estudante e sua frequência nas diferentes atividades oferecidas. Os alunos passaram a receber atendimento individual para tirar dúvidas de acordo com sua disponibilidade. Como uma das bandeiras da escola é o incentivo à leitura, ela está presente nos corredores, em jornais murais e nas salas de aula, em leituras feitas pelos professores.

1. Em que contexto histórico surgiu o projeto pedagógico?
Na década de 1980, o mundo mergulhou numa crise de organização institucional, quando se passou a questionar o modelo de Estado intervencionista - que determinava o funcionamento de todos os órgãos públicos, inclusive a escola. Nesse contexto internacional, o Brasil vivia o movimento de democratização, após um longo período de ditadura. A centralização e a planificação típicas do governo militar passaram a ser criticadas e, na elaboração da Constituição de 1988, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (que congregava entidades sindicais, acadêmicas e da sociedade civil) foi um dos grandes batalhadores pela "gestão democrática do ensino público", um conceito que pretendia oferecer uma alternativa ao planejamento centralizador estatal. Outro aspecto importante é que nessa mesma época a escola brasileira passou a incluir em seus bancos populações antes excluídas do sistema público de ensino. Ela ficou, assim, mais diversa e teve de adequar suas práticas à nova realidade. A instituição de um projeto pedagógico surgiu como um importante instrumento para fazer isso.

2. Qual é a relação do global e do local com o plano?
No modelo vigente durante a ditadura, o que era permitido aos professores ensinar (e aos alunos aprender) ao longo do processo de escolarização era decidido quase exclusivamente pelo governo militar. A Educação era toda organizada com base em determinações do poder central. Assim, os conteúdos eram tratados de maneira hegemônica e as instâncias locais (ou seja, as próprias escolas) ficavam numa posição de "passividade" diante dessas imposições. Com a instituição do projeto pedagógico, na Constituição de 1988, a realidade local passou a funcionar como "chave de entrada" para a abordagem de temas e conteúdos propostos no currículo - justamente por serem relevantes na atualidade. O plano, por outro lado, deve prever que a escola conecte seus alunos com as discussões globais, re-encontrando sua importância cultural na comunidade.

3. O que o bom projeto pedagógico deve conter?
Alguns aspectos básicos devem estar presentes na elaboração do projeto pedagógico de qualquer escola. Antes de mais nada, é preciso que todos conheçam bem a realidade da comunidade em que se inserem para, em seguida, estabelecer o plano de intenções - um pano de fundo para o desenvolvimento da proposta. Na prática, a comunidade escolar deve começar respondendo à seguinte questão: por que e para que existe esse espaço educativo? Uma vez que isso esteja claro para todos, é preciso olhar para os outros três braços do projeto. São eles:

- A proposta curricular - Estabelecer o que e como se ensina, as formas de avaliação da aprendizagem, a organização do tempo e o uso do espaço na escola, entre outros pontos.

- A formação dos professores - A maneira como a equipe vai se organizar para cumprir as necessidades originadas pelas intenções educativas.

- A gestão administrativa - Que tem como função principal viabilizar o que for necessário para que os demais pontos funcionem dentro da construção da "escola que se quer".

Assim, é importante que o projeto preveja aspectos relativos aos valores que se deseja instituir na escola, ao currículo e à organização, relacionando o que se propõe na teoria com a forma de fazê-lo na prática - sem esquecer, é claro, de prever os prazos para tal. Além disso, um mecanismo de avaliação de processos tem de ser criado, revendo as estratégias estabelecidas para uma eventual re-elaboração de metas e ideais.

Indo além, o projeto tem como desafio transformar o papel da escola na comunidade. Em vez de só atender às demandas da população - sejam elas atitudinais ou conteudistas - e aos preceitos e às metas de aprendizagem colocados pelo governo, ela passa a sugerir aos alunos uma maneira de "ler" o mundo.

4. Quem deve elaborá-lo e como deve ser conduzido o processo?
A elaboração do projeto pedagógico deve ser pautada em estratégias que deem voz a todos os atores da comunidade escolar: funcionários, pais, professores e alunos. Essa mobilização é tarefa, por excelência, do diretor. Mas não existe uma única forma de orientar esse processo. Ele pode se dar no âmbito do Conselho Escolar, em que os diferentes segmentos da comunidade estão representados, e também pode ser conduzido de outras maneiras - como a participação individual, grupal ou plenária. A finalização do documento também pode ocorrer de forma democrática - mas é fundamental que um grupo especialista nas questões pedagógicas se responsabilize pela redação final para oferecer um padrão de qualidade às propostas. É importante garantir que o projeto tenha objetivos pontuais e estabeleça metas permanentes para médio e longo prazos (esses itens devem ser decididos com muito cuidado, já que precisam ser válidos por mais tempo).

5. O projeto pedagógico deve ser revisado? Em que momento?
Sim, ele deve ser revisto anualmente ou mesmo antes desse período, se a comunidade escolar sentir tal necessidade. É importante fazer uma avaliação periódica das metas e dos prazos para ajustá-los conforme o resultado obtido pelos estudantes — que pode ficar além ou aquém do previsto. As estratégias utilizadas para promover a aprendizagem fracassaram? Os tempos foram curtos ou inadequados à realidade local? É possível ser mais ambicioso no que diz respeito às metas de aprendizagem? A revisão é importante também para fazer um diagnóstico de como a instituição está avançando no processo de transformação da realidade. Além disso, o plano deve passar a incluir os conhecimentos adquiridos nas formações permanentes, revendo as concepções anteriores e, quando for o caso, modificando-as.

6. Como atuar ao longo de sua elaboração e prática?
O diretor deve garantir que o processo de criação do projeto pedagógico seja democrático, da elaboração à implementação, prevendo espaço para seu questionamento por parte da comunidade escolar. O gestor é a figura que articula os diferentes braços operacionais e conceituais em relação ao plano de intenções, a base conceitual do documento. É quem deve antecipar os recursos a serem mobilizados para alcançar o objetivo comum. Para sua implantação, ele também cuida para que projetos institucionais que se estendam a toda a comunidade escolar - como incentivo à leitura ou à proteção ambiental - não se percam com a chegada de novos planos, mantendo o foco nos objetivos mais amplos previstos anteriormente. Além disso, é ele quem garante que haja a homologia nos processos, ou seja, que os preceitos abordados no "plano de intenções" não se deem só na relação professor/aluno, mas se estendam a todas as áreas. Por exemplo: se ficou combinado que a troca de informações entre pares colabora para o processo de aprendizagem e é positiva como um todo, a organização dos espaços da escola deve propiciar as interações, a relação com os pais tem de valorizar o encontro entre eles, as propostas pedagógicas precisam prever discussões em grupo etc.

7. O projeto pedagógico precisa conter questões atitudinais?
Sim, há uma função socializadora inerente à escola e ela é difusora de valores e atitudes, quer tenhamos consciência disso, quer não. As instituições de ensino não são entidades alheias às dinâmicas sociais e é importante que tenham propostas em relação aos temas relevantes também do lado de fora de seus muros - já que eles se reproduzem, em maior ou menor escala, em seu interior. O que não se pode determinar no projeto pedagógico são respostas a essas perguntas, que a própria sociedade se coloca. Como resolver a questão da violência, da gravidez precoce, do consumismo, das drogas, do preconceito? Diferentemente do que propunha o modelo do Estado centralizador, não há uma só resposta para cada uma dessas perguntas. O maior valor a trabalhar nas escolas talvez seja o de desenvolver uma postura atenta e crítica.

8. Quais são as maiores dificuldades na montagem do projeto?
É muito comum que o plano de intenções - que deve ser o objetivo maior e o guia de todo o resto - não fique claro para os participantes e que isso só se perceba no decorrer de seu processo de implantação. Outro aspecto frequente é que os meios e as estratégias para chegar aos objetivos do projeto pedagógico se confundam com ele mesmo - por exemplo, que a pontualidade nas reuniões ganhe mais importância e gere mais discussões do que o próprio andamento desses encontros. Um processo democrático traz situações de divergência para dentro da escola: os atores têm diferentes compreensões sobre o que é de interesse coletivo. Por isso, é preciso estabelecer um ambiente de respeito para dialogar e chegar a pontos de acordo na comunidade. Outro ponto que gera problemas é a confusão com o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) - documento que guia municípios e instituições a desenvolver objetivos e estratégias para melhorar o acesso, a permanência e os índices de aprendizagem das crianças.

MUDANÇA À PORTUGUESA

Um grupo de professores bateu à porta do diretor da EM Pres. Campos Sales, na favela de Heliópolis, em São Paulo, com uma queixa: eles achavam que as salas de aula não funcionavam como espaço de aprendizagem. Insatisfeito em ver as crianças ociosas devido às faltas dos docentes, Braz Rodrigues Nogueira imediatamente concordou com a crítica e topou o desafio. A partir daí, todos começaram a discutir uma nova proposta pedagógica. "Até então, o que imperava era a 'pedagogia da maçaneta', em que a porta fechada impedia qualquer troca entre os professores e a melhoria daqueles que apresentavam deficiências", conta Nogueira. Assim, o grupo começou a se aproximar da experiência da Escola da Ponte, em Portugal, pesquisando soluções para a própria realidade. A proposta acordada pela equipe foi que professores e alunos se beneficiassem com trabalhos em grupo, o que culminou na re-estruturação física da instituição. Agora, ela tem salas amplas para receber classes maiores e, assim como na escola portuguesa, as crianças contam com um roteiro de estudos, acompanhado de perto pelos professores. "A comunidade abraçou a proposta porque percebeu que seus filhos passaram a estudar mais", diz o diretor. "Mas encontramos dificuldade com os professores novos, que não estão acostumados a esse sistema." [Fonte: Gestão Escolar Abril]

Como fazer o PPP da escola? Segundo especialistas, a elaboração do projeto político-pedagógico precisa contemplar a missão, a clientela, dados sobre aprendizagem, relação com as famílias, recursos, diretrizes pedagógicas, plano de ação da escola

Por ter tantas informações relevantes, o PPP se configura numa ferramenta de planejamento e avaliação que você e todos os membros das equipes gestora e pedagógica devem consultar a cada tomada de decisão.

Portanto, se o projeto de sua escola está engavetado, desatualizado ou inacabado, é hora de mobilizar esforços para resgatá-lo e repensá-lo.

1. Dicas práticas para elaborar o PPP

Certas estratégias facilitam a preparação, a revisão e o acesso da equipe ao projeto político-pedagógico:

- Não é preciso refazer a missão todo ano. Geralmente, ela dura de dois a cinco anos. Deve ser alterada quando a equipe percebe que os princípios já não correspondem às suas aspirações (os objetivos iniciais foram alcançados ou precisam ser modificados), a clientela é outra (aconteceram mudanças na comunidade) ou o contexto escolar teve alterações (introdução do Ensino Fundamental de nove anos ou a chegada da Educação Infantil ou de Jovens e Adultos). Esse trecho deve ser respaldado nos planos municipal ou estadual de Educação.

- Clientela, dados sobre a aprendizagem, recursos, relação com as famílias, diretrizes e plano de ação devem ser revistos e atualizados ao longo do ano - e isso pode ser feito durante as reuniões pedagógicas e institucionais, nos encontros do Conselho Escolar e na semana de planejamento. Para tanto, a cada encontro, defina quem será o responsável por sistematizar os dados e inseri-los
no PPP.

- A linguagem usada deve ser simples.

- O ideal é que o PPP seja montado em um arquivo eletrônico, no computador, e, depois de impresso, colocado em uma pasta arquivo para facilitar o acesso e as alterações durante o ano.

- Professores e funcionários podem receber cópias do documento, quando possível, para que consultem sempre que surgirem dúvidas.

- É interessante elaborar uma versão resumida para entregar aos pais no ato da matrícula.

- Organizar o PPP em um fichário facilita o manuseio, a conservação e a revisão ao longo do ano.

Nas próximas páginas, você vai conhecer detalhes de cada um dos tópicos indispensáveis do PPP e saber onde obter as informações e a melhor forma de organizá-las.

2. Definição da missão (ou marco referencial)

  O que é?
Conjunto dos valores nos quais a comunidade escolar acredita e das aspirações que tem em relação à aprendizagem dos alunos. Precisa responder a perguntas como: "Para nós, o que é Educação?" e "Que aluno queremos formar?" Também pode ser chamado de marco referencial.

Por que é importante?
Define a identidade da instituição e a direção na qual ela vai caminhar. Se um dos objetivos é formar pessoas críticas e autônomas, deve-se investir na gestão participativa e em projetos em que todos os segmentos tenham voz e assumam responsabilidades.

Onde buscar informações?
Duas boas referências são os planos municipal e estadual de Educação, quando existirem na rede. Contudo, usá-los como base não exime a escola de detalhar os próprios valores. É preciso que a equipe gestora ouça a comunidade para estabelecer com ela os princípios desejados.
Como fazer?
Os princípios e valores da escola devem ser discutidos em reuniões pedagógicas ou institucionais (com os funcionários) e assembléias do conselho escolar, do conselho de classe e do grêmio estudantil. É papel do diretor participar de todos esses encontros, levar material bibliográfico que possa embasar as discussões e registrar o que foi debatido. Depois disso, a direção também deve fazer a redação deste trecho do PPP - levando em consideração o que dizem os planos municipal ou estadual de Educação, quando existirem -, compartilhá-lo com toda a comunidade escolar e acolher sugestões e críticas.

Como apresentar no PPP?
Em um texto sucinto e objetivo, que comunique a identidade da escola com clareza a qualquer leitor do documento, seja ele professor, funcionário, pai ou aluno.

Quem faz bem feito?
A EMEF Mario Quintana, em Porto Alegre, fica em um bairro sem saneamento básico e com altos índices de desemprego. "Fizemos um levantamento com as famílias para saber as expectativas em relação ao ensino dos filhos", conta a vicediretora, Silvana Conti. Com base nele, foi definido que o PPP seria construído sobre três bases: a Educação popular, para estimular o protagonismo e a participação política; a Educação ambiental, para formar alunos preocupados com o ambiente em que vivem; e o respeito à diversidade, a fim de ter uma comunidade centrada no respeito às diferenças. Os docentes formaram grupos de trabalho que, semanalmente, planejam ações que contemplam esses eixos.

3. Descrição da clientela

  O que é?
Breve histórico da comunidade e da fundação da escola e um levantamento detalhado sobre as condições social, econômica e cultural das famílias.

Por que é importante?
Oferece informações para que a instituição elabore as diretrizes pedagógicas e defina a maneira pela qual vai se relacionar e se comunicar com a comunidade.

Onde buscar informações?
A melhor fonte é a ficha de matrícula, mas podem ser preparados questionários específicos ou feitas entrevistas com os pais.

Como fazer?
Paralelamente ao processo de elaboração da missão, o diretor deve reunir as informações de todas as fichas de matrícula (e de possíveis questionários complementares preenchidos pelas famílias), organizando-as em tabelas e gráficos por assunto (renda, escolaridade e profissão dos pais, cidade de origem, entre outros).
Para um resultado mais detalhado, pode-se dividir as informações sobre cada assunto também por séries e turmas. Tabulados e analisados os dados, é preciso apresentar o resultado parcial aos demais gestores e aos professores - ainda que faltem etapas para a conclusão do PPP -, de modo que todos conheçam a clientela atendida e possam pensar na melhor forma de desenvolver projetos pedagógicos e institucionais e se relacionar com as famílias.
Como apresentar no PPP?
Em tabelas ou gráficos que organizam os dados e ajudam na visualização das características importantes (como cidade de origem, faixa de renda, grau de instrução e profissão dos pais, religião e hábitos que cultivam). Eles devem estar acompanhados de textos analíticos. Vale lembrar que esta é uma parte do PPP que precisa ser revista periodicamente, pois pode haver mudanças na caracterização do público.

Quem faz bem feito?
A equipe da EMEF Ezequiel Fraga Rocha, em Aracruz, a 79 quilômetros de Vitória, tem cerca de 10% dos alunos morando em aldeias indígenas ou próximo a elas. Os demais vivem em outras áreas rurais e também na cidade. "A diversidade é tanta que reformamos nosso currículo e mudamos as diretrizes no PPP para contemplar de maneira mais ampla a história e a cultura das etnias aqui presentes. Com isso, visamos elaborar projetos que valorizem a origem dos alunos e os conhecimentos que trazem de casa, tornando a aprendizagem mais significativa", relata a diretora, Solange Siqueira Magalhães.

4. Levantamento dos dados sobre aprendizagem

  O que são?
Informações quantitativas sobre matrículas, aprovação, reprovação, evasão, distorção idade/série, transferências e resultados de avaliações.

Por que são importantes?
Compõem um retrato da aprendizagem na escola e permitem aferir a qualidade do ensino. "Por trás de cada número de evasão ou repetência, está um problema de ensino que precisa ser solucionado", diz Regina Celi Oliveira da Cunha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Onde buscar informações?
Nos quadros de aprovação, reprovação e movimentação de alunos preparados para enviar ao Ministério da Educação (MEC) e à Secretaria de Educação, nos relatórios das avaliações externas e nas avaliações internas.

Como fazer?
Enquanto os dados sobre a clientela são tabulados (ou mesmo antes ou depois disso, caso julgue melhor), o diretor, junto com o coordenador pedagógico, deve reunir e tabular as informações sobre matrículas, aprovação, reprovação, evasão, distorção idade-série e transferências, e resultados de avaliações internas e externas. Aqui, também é necessário separar os dados em gráficos e tabelas (por assunto, séries e turmas), produzir textos analíticos sobre eles e depois compartilhar o material com o restante da equipe, a fim de permitir a localização de possíveis problemas e a definição de metas e ações.
Como apresentar no PPP?
Em tabelas ou gráficos por tema (como evasão e aprovação) e por disciplina (para mostrar a aprendizagem de uma área ao longo do tempo), acompanhados de análises.

Quem faz bem feito?
Uma das primeiras medidas que a equipe da EM Bernardo Ferreira Guimarães, em Rio Piracicaba, a 130 quilômetros de Belo Horizonte, tomou ao começar a elaborar o PPP foram as planilhas de notas. "Detectamos baixo desempenho em Matemática e incluímos no PPP um projeto de apoio pedagógico no contraturno", conta Marisa Bueno de Freitas, diretora da escola, que especificou também os recursos necessários. Os primeiros resultados já aparecem: a maioria dos alunos que participam do projeto está com 70 a 90% de aproveitamento.

5. Estudo do relacionamento com as famílias

  O que é?
A definição da maneira como os pais podem contribuir com os projetos da instituição e participar das tomadas de decisões.

Por que é importante?
A escola existe para atender à sociedade e a integração das famílias no processo pedagógico é garantida tanto pela LDB como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Onde buscar informações?
Cada projeto deve prever um tipo de participação (entrevista com os pais, ajuda na pesquisa etc.). Porém é preciso consultar os instrumentos de identificação da clientela para analisar a viabilidade das propostas.

Como fazer?
Enquanto realiza os três primeiros levantamentos, o diretor também já pode ficar atento à maneira com que a escola se relaciona com as famílias dos alunos, por meio dos instrumentos de identificação da clientela e de conversas com as famílias - seja nas reuniões de pais, no conselho escolar ou mesmo em eventos. Já nos encontros com a equipe, o gestor deve conversar sobre como está a parceria hoje e o que se espera construir no futuro, reflexões que, em seguida, o próprio diretor formaliza em um texto escrito.
Como apresentar no PPP?
Descrição do vínculo que se pretende construir, estabelecendo metas para o fortalecimento do Conselho Escolar e a presença nas reuniões de pais.

Quem faz bem feito?
Um dos desafios que a UE Doutor José Ribamar de Matos, em Vitória do Mearim, a 178 quilômetros de São Luís, enfrentou na formulação do PPP foi afinar a relação com as famílias. Havia dois obstáculos: as reuniões de pais tinham baixa frequência e não havia resposta quando a direção requisitava ajuda nas tarefas de casa. O primeiro foi superado com a mudança na pauta dos encontros. "Em vez de falar só de problemas, passamos a informar sobre os projetos e os avanços das crianças", relata o diretor, João Teixeira de Carvalho Neto. Já o segundo deixou de ser um impedimento para um relacionamento quando, ao analisar os dados da clientela, constatou-se que 65% dos pais têm escolaridade baixa - deixando claro que a pouca ajuda nos deveres não tem relação com a falta de interesse.

6. Pesquisa sobre os recursos

  O que são?
Descrição da estrutura física da escola (prédios, salas, equipamentos, mobiliários e espaços livres), dos recursos humanos (composição da equipe, qualificação e horas de trabalho) e financeiros (Programa Dinheiro Direto na Escola, via Secretaria de Educação etc.) e dos materiais pedagógicos.

Por que são importantes?
Os inventários deixam explícitas as condições do espaço de que a escola dispõe para desenvolver os projetos, a formação atual da equipe e as necessidade de capacitação e quanto está disponível para reformas, construções, cursos, compra de material pedagógico etc.

Onde buscar informações?
É preciso fazer um levantamento de campo detalhado a respeito de cada uma das áreas - o que pode ser dividido com outros membros da equipe - e solicitar ajuda da secretaria da escola para coletar os dados sobre os funcionários (quantos são, o que fazem e a formação que têm).

Como fazer?
Para reunir todos esses números e informações, é recomendável solicitar ajuda dos colegas, como os profissionais da secretaria da escola (que podem ajudar com dados sobre composição da equipe, qualificação e horas de trabalho) e coordenadores pedagógicos (que sabem a estrutura e os recursos utilizados e almejados para os encontros de formação). O material coletado por eles deve ser somado às pesquisas que o próprio diretor conduz sobre os recursos físicos e financeiros e relatados também pelo gestor em um texto descritivo.
Como apresentar no PPP?
Por meio de relatos escritos sobre a estrutura física, de tabelas mostrando a quantidade e a qualidade dos recursos pedagógicos e humanos e de gráficos com as informações financeiras.

Quem faz bem feito?
Os espaços da EMEI Francisca Pinheiro Teixeira, em Cantagalo, a 182 quilômetros do Rio de Janeiro, ainda não são como a equipe gostaria, mas todos sabem que é importante relatar no PPP a estrutura atual e definir metas para o futuro. "Fizemos uma pesquisa com gestores, professores e funcionários sobre o que funciona e o que falta para melhorar o nosso atendimento. Temos uma sala de multimeios bem montada, mas nos falta uma sala de informática. Para consegui-la, definimos no PPP que vamos buscar ajuda na Secretaria de Educação", diz a orientadora pedagógica, Cássia Ravena Mulin de Assis Medel. Também são descritos os recursos pedagógicos e humanos, em especial a formação continuada e os cursos feitos pelos docentes, a fim de acompanhar a atualização profissional.

7. Estabelecimento de diretrizes pedagógicas

  O que são?
Formam o currículo da escola e descrevem os conteúdos e os objetivos de ensino, as metas de aprendizagem e a forma de avaliação, por série ou ciclo e por disciplina.

Por que são importantes?
É baseado nelas que a equipe formula planos para implantar programas e projetos e produz indicadores sobre o impacto das ações. "As estratégias devem ser mantidas ou reformuladas de acordo com os objetivos da escola", esclarece Regina Célia Lico Suzuki, diretora de Orientação Técnica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

Onde buscar informações?
Nos dados de aprendizagem da escola, nos referenciais curriculares de Secretarias estaduais e municipais, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), nos indicadores de qualidade e no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Como fazer?
Esta é uma seção do PPP que deve ser conduzida pela coordenação pedagógica e pelos professores da escola, que mantêm contato mais estreito com as necessidades de aprendizagem dos alunos. Assim, o levantamento sobre a situação atual e o cenário desejável pode começar já no início do processo. Depois, cabe ao coordenador responsável pela pesquisa redigir os objetivos e conteúdos de cada área ou disciplina, bem como as expectativas e metas de aprendizagem por série e ciclo, e compartilhar e ajustar o texto com toda equipe.
Como apresentar no PPP?
Em forma de planilha, contemplando todos os itens (conteúdos, metas etc.) por série ou ciclo e por disciplina.

Quem faz bem feito?
Todo início de ano, a equipe da EMEF Conde Pereira Carneiro, em São Paulo, retoma os registros sobre a aprendizagem dos alunos e os compara com os resultados da rede municipal. Assim, nascem as primeiras propostas para o próximo período, contemplando projetos da Secretaria de Educação e os desenvolvidos pela escola. "Incluímos no PPP o que não consta nas diretrizes da rede. Depois da Prova São Paulo (exame de avaliação da rede paulista), recebemos devolutivas sobre o desempenho dos estudantes. Com base nelas, ajustamos nossas diretrizes e elaboramos materiais didáticos internos para trabalhar os conteúdos essenciais", destaca a coordenadora pedagógica, Maria da Conceição Marques Ferreira.

8. Elaboração do plano de ação

 

O que é?
Lista completa com todas as ações e os projetos institucionais da escola para o ano letivo.

Por que é importante?
Com base em tudo o que foi pesquisado e estudado nas etapas anteriores do PPP, estabelece o que será feito (na prática) em benefício dos processos de ensino e de aprendizagem para atingir os objetivos definidos inicialmente.

Onde buscar informações?
Em projetos que deram certo em anos anteriores, na própria escola ou em outras unidades com as mesmas necessidades de ensino, em livros de didáticas específicas e junto à equipe técnica da Secretaria de Educação.

Como fazer?
Esta parte do PPP deve, em especial, ser debatida com a equipe de gestores e professores. Assim, todos podem opinar sobre os projetos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, conhecer o conjunto do trabalho que entrará em vigor na escola e oferecer ajuda e contribuição naquilo que for possível. Ao final dos debates, fica com os gestores a tarefa de redigir o texto que constará no projeto político pedagógico.

Como apresentar no PPP?
Os tópicos necessários em cada um dos projetos descritos são: objetivos, duração, profissionais responsáveis, parceiros, encaminhamentos, etapas e avaliação.

Quem faz bem feito?
À medida que surgem novas demandas, a EM Parque Piauí, em Teresina, revê o plano de ação do PPP e desenvolve projetos específicos. "Houve um período", conta o diretor, Julinho Silva dos Santos, "em que tínhamos problemas de baixa frequência. Em reuniões de equipe, elaboramos um projeto institucional para acompanhar de forma mais eficaz a presença dos alunos, além da tradicional chamada feita pelos professores. Passamos a entrar nas salas de aula todos os dias e a procurar as famílias." Também há projetos com ações pedagógicas, como um programa de rádio voltado ao aprimoramento da leitura e da oralidade - que, nos últimos anos, melhorou o desempenho das turmas em Língua Portuguesa e na compreessão dos textos em todas as disciplinas.

Comunicação à comunidade escolar

O documento final, com trechos de todas as etapas anteriores, deve ser enviado e submetido ao conselho escolar, para que os representantes de todos os segmentos possam sugerir possíveis alterações. Em seguida, o PPP deve ser divulgado a todos - uma cópia fica acessível na secretaria da escola, tanto para consulta como para atualizações ao longo do ano, e uma cópia é entregue à Secretaria de Educação. [Fonte: Gestão Escolar Abril]

O que é o projeto político-pedagógico (PPP)? O PPP define a identidade da escola e indica caminhos para ensinar com qualidade. Saiba como elaborar esse documento

Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado projeto político-pedagógico - o famoso PPP. Se você prestar atenção, as próprias palavras que compõem o nome do documento dizem muito sobre ele:

• É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.
• É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.
• É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

Ao juntar as três dimensões, o PPP ganha a força de um guia - aquele que indica a direção a seguir não apenas para gestores e professores mas também funcionários, alunos e famílias. Ele precisa ser completo o suficiente para não deixar dúvidas sobre essa rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem dos alunos. Por isso, dizem os especialistas, a sua elaboração precisa contemplar os seguintes tópicos:

• Missão
• Clientela
• Dados sobre a aprendizagem
• Relação com as famílias
• Recursos
• Diretrizes pedagógicas
• Plano de ação

Por ter tantas informações relevantes, o PPP se configura numa ferramenta de planejamento e avaliação que você e todos os membros das equipes gestora e pedagógica devem consultar a cada tomada de decisão. Portanto, se o projeto de sua escola está engavetado, desatualizado ou inacabado, é hora de mobilizar esforços para resgatá-lo e repensá-lo. "O PPP se torna um documento vivo e eficiente na medida em que serve de parâmetro para discutir referências, experiências e ações de curto, médio e longo prazos", diz Paulo Roberto Padilha, diretor do Instituto Paulo Freire, em São Paulo.

Compartilhar a elaboração é essencial para uma gestão democrática

Infelizmente, muitos gestores veem o PPP como uma mera formalidade a ser cumprida por exigência legal - no caso, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Essa é uma das razões pelas quais ainda há quem prepare o documento às pressas, sem fazer as pesquisas essenciais para retratar as reais necessidades da escola, ou simplesmente copie um modelo pronto.

Na última Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada no primeiro semestre deste ano, o projeto políticopedagógico foi um dos temas em destaque. Os debatedores lembraram e reforçaram a ideia de que sua existência é um dos pilares mais fortes na construção de uma gestão democrática. "Por meio dele, o gestor reconhece e concretiza a participação de todos na definição de metas e na implementação de ações. Além disso, a equipe assume a responsabilidade de cumprir os combinados e estar aberta a cobranças", aponta Maria Márcia Sigrist Malavasi, coordenadora do curso de Pedagogia e pesquisadora do Laboratório de Observação e Estudos Descritivos da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (Loed/Unicamp).

Envolver a comunidade nesse trabalho e compartilhar a responsabilidade de definir os rumos da escola é um desafio e tanto. Mas o esforço compensa: com um PPP bem estruturado, a escola ganha uma identidade clara, e a equipe, segurança para tomar decisões. "Mesmo que no começo do processo de discussão poucos participem com opiniões e sugestões, o gestor não deve desanimar. Os primeiros participantes podem agir como multiplicadores e, assim, conquistar mais colaboradores para as próximas revisões do PPP", afirma Celso dos Santos Vasconcellos, educador e responsável pelo Libertad - Centro de Pesquisa, Formação e Assessoria Pedagógica, em São Paulo.

 Os erros mais comuns

Alguns descuidos no processo de elaboração do projeto político-pedagógico podem prejudicar sua eficácia e devem ser evitados:

- Comprar modelos prontos ou encomendar o PPP a consultores externos. "Se a própria comunidade escolar não participa da preparação do documento, não cria a ideia de pertencimento", diz Paulo Padilha, do Instituto Paulo Freire.

- Com o passar dos anos, revisitar o arquivo somente para enviá-lo à Secretaria de Educação sem analisar com profundidade as mudanças pelas quais a escola passou e as novas necessidades dos alunos.

- Deixar o PPP guardado em gavetas e em arquivos de computador. Ele deve ser acessível a todos.

- Ignorar os conflitos de ideias que surgem durante os debates. Eles devem ser considerados, e as decisões, votadas democraticamente.

- Confundir o PPP com relatórios de projetos institucionais - portfólios devem constar no documento, mas são apenas uma parte dele. [Fonte: Gestão Escolar Abril]