Uma Análise Crítica do Art. 5º da Portaria Normativa nº 703 de 19/03/2024 Sobre o PPP

 

Uma Análise Crítica do Art. 5º da Portaria Normativa nº 703 de 19/03/2024 Sobre o PPP

Portaria Normativa nº 703 de 19/03/2024, que regulamenta os procedimentos e registros da avaliação da aprendizagem da Educação Básica e Profissional da rede pública estadual de Santa Catarina. Vejamos o que preconiza o Art. 5º:

DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO (PPP)

Art. 5º a unidade escolar deverá atualizar seu projeto político pedagógico (ppp) com base na resolução CEE/SC nº. 10/2022 e nesta portaria, de modo a assegurar processos de avaliação formativa dos conceitos, objetos de conhecimento, habilidades e competências das diferentes áreas do conhecimento e componentes curriculares. Parágrafo único: no ppp, o processo de avaliação deverá considerar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, o diagnóstico das lacunas e dificuldades de aprendizagem, o planejamento de ações de recomposição de aprendizagem por meio de metodologias ativas, interativas e significativas, a definição de critérios avaliativos, a diversificação de instrumentos e a recuperação paralela.

ANÁLISE CRÍTICA

Por: Jorge Schemes

O texto em questão trata da necessidade de atualização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) das unidades escolares, de acordo com a Resolução CEE/SC nº. 10/2022 e uma portaria específica, visando assegurar processos de avaliação formativa dos conceitos, objetos de conhecimento, habilidades e competências das diferentes áreas do conhecimento e componentes curriculares.

Uma análise crítica desse texto pode ser feita à luz de diversos autores renomados no campo da educação, especialmente aqueles que discutem temas relacionados à avaliação educacional, planejamento curricular e gestão escolar.

Em primeiro lugar, é importante considerar a abordagem proposta em relação à avaliação formativa. Autores como Paulo Freire e Perrenoud destacam a importância da avaliação como um processo contínuo e formativo, que vai além de simplesmente atribuir notas ou conceitos aos alunos. Freire enfatiza a avaliação como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem, que deve estar pautada na reflexão crítica e na participação ativa dos estudantes. Portanto, é positivo que o texto mencione a avaliação formativa como parte do PPP, sugerindo uma abordagem mais alinhada com essas perspectivas.

No entanto, é fundamental garantir que essa avaliação formativa seja verdadeiramente inclusiva e sensível às necessidades individuais dos alunos. Autores como Vygotsky e Bruner ressaltam a importância de considerar as diferenças individuais no processo de aprendizagem e desenvolvimento, o que implica em adaptar as práticas avaliativas de acordo com as características e contextos específicos dos estudantes. Nesse sentido, o texto poderia ser mais claro em relação às estratégias para identificar e atender às necessidades individuais dos alunos, especialmente no que diz respeito ao diagnóstico das lacunas e dificuldades de aprendizagem.

Além disso, é relevante considerar a questão da diversificação de instrumentos de avaliação. Autores como Bloom e Anderson defendem a importância de utilizar uma variedade de instrumentos e técnicas avaliativas para capturar de forma abrangente os diferentes aspectos do aprendizado dos alunos. Dessa forma, é positivo que o texto mencione a diversificação de instrumentos avaliativos como parte do PPP. No entanto, é fundamental que essa diversificação seja acompanhada de uma reflexão crítica sobre a validade e confiabilidade dos diferentes métodos de avaliação utilizados.

Por fim, é importante ressaltar a necessidade de integração entre avaliação e planejamento curricular. Autores como Perrenoud e Luckesi destacam a importância de uma abordagem integrada entre avaliação, planejamento e ensino, de modo a garantir a coerência e a eficácia do processo educativo. Portanto, é positivo que o texto mencione a relação entre avaliação e planejamento de ações de recomposição de aprendizagem. No entanto, é fundamental garantir que esse planejamento seja verdadeiramente reflexivo e participativo, envolvendo não apenas os professores, mas também os alunos e outros membros da comunidade escolar.

Em resumo, o Artigo 5º da Portaria Normativa em questão apresenta importantes diretrizes para a elaboração do PPP das unidades escolares, especialmente no que diz respeito à avaliação formativa, diversificação de instrumentos avaliativos e integração entre avaliação e planejamento curricular. No entanto, é fundamental que essas diretrizes sejam acompanhadas de uma reflexão crítica e de uma abordagem sensível às necessidades individuais dos alunos, garantindo assim a eficácia e a equidade do processo educativo.

Além dos autores já mencionados, a análise crítica do texto sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) pode ser enriquecida com insights de outros teóricos renomados no campo da educação. Vou acrescentar algumas perspectivas adicionais:

Jean Piaget: Piaget destaca a importância do desenvolvimento cognitivo e da construção do conhecimento pelos próprios alunos. Sua teoria ressalta a necessidade de abordagens educacionais que sejam sensíveis ao estágio de desenvolvimento cognitivo dos alunos. Nesse sentido, ao planejar ações de recomposição de aprendizagem por meio de metodologias ativas e interativas, é crucial considerar as etapas do desenvolvimento cognitivo e as capacidades dos alunos para assimilar e integrar novos conhecimentos.

Lev Vygotsky: Vygotsky enfatiza o papel do contexto sociocultural no processo de aprendizagem e desenvolvimento. Ele propõe a ideia de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), que é a distância entre o nível de desenvolvimento real do aluno e o potencial de desenvolvimento sob orientação de um adulto ou em colaboração com colegas mais capazes. Portanto, ao planejar ações de recomposição de aprendizagem, é fundamental considerar a interação social e a colaboração entre os alunos, criando ambientes de aprendizagem que promovam a cooperação e o apoio mútuo.

Howard Gardner: Gardner propõe a teoria das Inteligências Múltiplas, argumentando que os alunos possuem diferentes habilidades e estilos de aprendizagem. Portanto, ao diversificar os instrumentos avaliativos e planejar ações de recomposição de aprendizagem, é importante reconhecer e valorizar essa diversidade de habilidades e inteligências. Isso pode envolver a oferta de atividades e avaliações que abordem diferentes formas de expressão e conhecimento, como linguística, lógico-matemática, espacial, interpessoal, intrapessoal, entre outras.

John Dewey: Dewey defende uma abordagem educacional centrada no aluno, que valorize a experiência, a experimentação e a reflexão. Ele enfatiza a importância de uma educação que esteja conectada à vida real e às necessidades dos alunos. Portanto, ao planejar ações de recomposição de aprendizagem por meio de metodologias ativas e significativas, é fundamental envolver os alunos em atividades práticas e contextualizadas, que os incentivem a explorar, questionar e construir seu próprio conhecimento.

Ao considerar essas perspectivas adicionais, podemos enriquecer ainda mais a análise crítica do texto sobre o Projeto Político-Pedagógico, garantindo uma abordagem mais abrangente e contextualizada em relação às necessidades e potencialidades dos alunos.

Vamos analisar cada aspecto do texto separadamente:

Consideração dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes:

Aspecto Positivo: É positivo que o texto enfatize a importância de considerar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes no processo de avaliação. Isso demonstra uma preocupação com o respeito à individualidade e às necessidades específicas de cada aluno.

Aspecto Crítico: No entanto, seria importante esclarecer como exatamente esses direitos serão identificados e considerados na prática. Além disso, é necessário garantir que essa consideração dos direitos dos alunos não se limite apenas ao discurso, mas seja efetivamente incorporada nas práticas avaliativas e de ensino.

Diagnóstico das lacunas e dificuldades de aprendizagem:

Aspecto Positivo: O diagnóstico das lacunas e dificuldades de aprendizagem é essencial para uma intervenção educacional eficaz. Identificar as áreas em que os alunos encontram dificuldades permite que os educadores desenvolvam estratégias adequadas para apoiar o progresso dos estudantes.

Aspecto Crítico: É necessário garantir que o diagnóstico seja realizado de forma abrangente e sensível, levando em consideração diferentes aspectos do desenvolvimento dos alunos, além de suas necessidades individuais e contextos sociais e culturais.

Planejamento de ações de recomposição de aprendizagem por meio de metodologias ativas, interativas e significativas:

Aspecto Positivo: O texto destaca a importância de utilizar metodologias ativas, interativas e significativas no planejamento de ações de recomposição de aprendizagem. Essas abordagens pedagógicas são fundamentais para promover um engajamento mais profundo dos alunos e facilitar a construção de significado.

Aspecto Crítico: É necessário garantir que as metodologias utilizadas sejam verdadeiramente adequadas às necessidades e características dos alunos. Além disso, é importante oferecer suporte e formação adequados aos educadores para que possam implementar essas metodologias de forma eficaz.

Definição de critérios avaliativos:

Aspecto Positivo: A definição clara de critérios avaliativos é fundamental para garantir a consistência e a transparência no processo de avaliação. Isso permite que os alunos compreendam claramente as expectativas e os padrões de desempenho esperados.

Aspecto Crítico: É importante garantir que os critérios avaliativos sejam justos, relevantes e alinhados com os objetivos educacionais. Além disso, os critérios devem ser flexíveis o suficiente para permitir uma avaliação abrangente e holística do aprendizado dos alunos.

Diversificação de instrumentos:

Aspecto Positivo: A diversificação de instrumentos avaliativos é essencial para capturar a complexidade e a diversidade do aprendizado dos alunos. Utilizar uma variedade de instrumentos, como provas, projetos, apresentações e portfolios, permite uma avaliação mais abrangente e equitativa.

Aspecto Crítico: É necessário garantir que os instrumentos avaliativos sejam escolhidos com cuidado e que sejam adequados aos objetivos de aprendizagem e às características dos alunos. Além disso, é importante evitar uma abordagem superficial de diversificação, garantindo que os diferentes instrumentos realmente ofereçam insights valiosos sobre o desempenho dos alunos.

Recuperação paralela:

Aspecto Positivo: A recuperação paralela oferece uma oportunidade importante para oferecer suporte adicional aos alunos que estão enfrentando dificuldades de aprendizagem. Isso demonstra um compromisso com a equidade e a inclusão, garantindo que todos os alunos tenham acesso às oportunidades necessárias para alcançar sucesso acadêmico.

Aspecto Crítico: É fundamental garantir que a recuperação paralela seja implementada de forma eficaz e oportuna, oferecendo suporte individualizado e adequado às necessidades específicas de cada aluno. Além disso, é importante garantir que essa recuperação não se limite apenas a aspectos acadêmicos, mas também considere as dimensões sociais, emocionais e culturais do aprendizado dos alunos.

Em conclusão, o texto aborda uma série de aspectos importantes relacionados à avaliação e à intervenção educacional. No entanto, é necessário garantir que esses aspectos sejam abordados de forma holística e sensível, levando em consideração as necessidades e características individuais dos alunos, bem como os contextos sociais e culturais em que estão inseridos. Além disso, é fundamental que as diretrizes estabelecidas sejam acompanhadas de suporte e formação adequados para os educadores, garantindo assim a eficácia e a equidade do processo educativo.

Em relação ao texto sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP), podemos destacar algumas considerações finais:

Ênfase na Avaliação Formativa: O destaque dado à avaliação formativa é positivo, refletindo uma abordagem educacional que valoriza o processo de aprendizagem contínuo e o desenvolvimento integral dos alunos. Essa abordagem está alinhada com as perspectivas de diversos teóricos renomados, como Paulo Freire e Lev Vygotsky, que enfatizam a importância da reflexão crítica e da participação ativa dos alunos no processo educativo.

Necessidade de Sensibilidade às Diferenças Individuais: É fundamental garantir que as práticas avaliativas e as ações de recomposição de aprendizagem considerem as diferenças individuais dos alunos, tanto em termos de estilo de aprendizagem quanto de contexto sociocultural. Isso requer uma abordagem flexível e sensível, que reconheça e valorize a diversidade de habilidades, inteligências e experiências dos estudantes.

Integração entre Avaliação e Planejamento Curricular: A integração entre avaliação e planejamento curricular é essencial para garantir a coerência e a eficácia do processo educativo. É importante que as ações de recomposição de aprendizagem sejam planejadas de forma reflexiva e participativa, envolvendo não apenas os professores, mas também os alunos e outros membros da comunidade escolar.

Valorização da Experiência e da Experimentação: Uma abordagem educacional que valorize a experiência, a experimentação e a reflexão é fundamental para engajar os alunos de forma significativa e promover um aprendizado autêntico. Portanto, é importante oferecer atividades práticas e contextualizadas que incentivem os alunos a explorar, questionar e construir seu próprio conhecimento.

Em suma, o texto sobre o Projeto Político Pedagógico apresenta importantes diretrizes para a melhoria da prática educacional, destacando a importância da avaliação formativa, da sensibilidade às diferenças individuais, da integração entre avaliação e planejamento curricular, e da valorização da experiência e da experimentação no processo de ensino-aprendizagem. No entanto, é fundamental que essas diretrizes sejam acompanhadas de uma reflexão crítica e de uma abordagem sensível às necessidades e potencialidades dos alunos, garantindo assim a eficácia e a equidade do processo educativo.

O que são metodologias ativas em educação?

Metodologias ativas em educação são abordagens pedagógicas que colocam o aluno no centro do processo de aprendizagem, incentivando sua participação ativa, autonomia e construção de conhecimento. Ao contrário do modelo tradicional de ensino centrado no professor, onde a transmissão de informações é predominante, nas metodologias ativas, os alunos são estimulados a explorar, questionar, discutir e colaborar em seu próprio processo de aprendizagem.

Algumas características das metodologias ativas incluem:

Aprendizagem baseada em problemas: Os alunos são apresentados a problemas ou situações desafiadoras que requerem investigação e resolução. Eles trabalham em grupos para explorar possíveis soluções, aplicando conhecimentos prévios e adquirindo novos conceitos durante o processo.

Aprendizagem colaborativa: Os alunos trabalham em equipe para realizar tarefas, resolver problemas ou desenvolver projetos. Eles compartilham ideias, discutem pontos de vista diferentes e aprendem uns com os outros por meio da colaboração.

Aprendizagem por descoberta: Os alunos são incentivados a descobrir conceitos e princípios por si mesmos, por meio de atividades práticas, experimentação e investigação. O foco está na construção ativa do conhecimento, em vez de na simples recepção passiva de informações.

Aprendizagem baseada em projetos: Os alunos trabalham em projetos de longo prazo que exigem a aplicação de conhecimentos e habilidades em um contexto real. Eles são responsáveis por todo o processo, desde a definição dos objetivos até a apresentação dos resultados.

Aprendizagem invertida (Flipped Classroom): Nessa abordagem, os alunos estudam os conteúdos em casa por meio de materiais preparados pelo professor, como vídeos ou textos, e depois utilizam o tempo em sala de aula para atividades práticas, discussões e esclarecimento de dúvidas.

Gamificação: Elementos de jogos são incorporados ao processo de aprendizagem para aumentar o engajamento dos alunos e motivá-los a alcançar objetivos educacionais. Isso pode incluir a utilização de pontos, desafios, competições e recompensas.

Essas metodologias ativas são fundamentadas em princípios construtivistas e socioconstrutivistas, que defendem que a aprendizagem é um processo ativo e colaborativo, no qual os alunos constroem seu próprio conhecimento por meio da interação com o ambiente e com os outros. Essas abordagens têm sido cada vez mais valorizadas na educação contemporânea por promoverem uma aprendizagem mais significativa, engajadora e alinhada às demandas da sociedade atual.

As metodologias ativas em educação encontram respaldo em diversos autores renomados, cujas teorias e pesquisas contribuem para fundamentar essa abordagem pedagógica. Abaixo, vou relacionar algumas dessas contribuições:

Jean Piaget:

Piaget é conhecido por sua teoria construtivista do desenvolvimento cognitivo, que enfatiza o papel ativo do aluno na construção de seu próprio conhecimento. Segundo Piaget, os alunos constroem seus conhecimentos por meio da interação com o ambiente e pela assimilação e acomodação de novas informações. Essa perspectiva ressalta a importância das metodologias ativas, que colocam o aluno no centro do processo de aprendizagem, permitindo-lhes explorar, experimentar e construir conhecimento de maneira ativa.

Lev Vygotsky:

Vygotsky propôs a teoria socioconstrutivista do desenvolvimento cognitivo, que destaca o papel do contexto social e da interação com os outros na construção do conhecimento. Segundo Vygotsky, a aprendizagem é mediada pela interação com outras pessoas mais experientes (a zona de desenvolvimento proximal), o que sugere a importância da colaboração e da interação social na aprendizagem. As metodologias ativas, que frequentemente envolvem trabalho em grupo e aprendizagem colaborativa, estão alinhadas com essa perspectiva, pois promovem a interação entre os alunos e incentivam a construção compartilhada do conhecimento.

Jerome Bruner:

Bruner é conhecido por sua teoria construtivista da aprendizagem, que enfatiza o papel ativo do aluno na construção do conhecimento por meio da exploração, descoberta e manipulação de conceitos. Ele defende a importância de estruturas cognitivas ativas e da aprendizagem por descoberta, argumentando que os alunos aprendem melhor quando são desafiados a resolver problemas e a explorar conceitos por si mesmos. Essa perspectiva fundamenta a abordagem das metodologias ativas, que frequentemente envolvem atividades práticas, investigação e resolução de problemas.

John Dewey:

Dewey foi um defensor da aprendizagem experiencial e da educação progressiva, que valoriza a importância da experiência prática e da participação ativa dos alunos no processo educativo. Ele argumentava que a aprendizagem é mais eficaz quando os alunos estão envolvidos em atividades significativas e relevantes que estão relacionadas às suas experiências e interesses. Essa perspectiva ressoa com as metodologias ativas, que frequentemente enfatizam a aprendizagem baseada em projetos, a aprendizagem por descoberta e a aprendizagem colaborativa, proporcionando aos alunos oportunidades para explorar e aplicar o conhecimento em contextos autênticos.

Esses são apenas alguns exemplos de autores cujas teorias e pesquisas contribuem para fundamentar as metodologias ativas em educação. Suas ideias sobre construtivismo, aprendizagem social, aprendizagem experiencial e participação ativa dos alunos fornecem uma base teórica sólida para a implementação dessas abordagens pedagógicas, que têm demonstrado promover uma aprendizagem mais significativa, engajadora e eficaz. Vejamos mais alguns teóricos:

Paulo Freire:

Paulo Freire é conhecido por sua abordagem pedagógica centrada no aluno e na conscientização crítica. Ele defendia uma pedagogia libertadora, na qual os alunos são ativos na construção do conhecimento e na transformação social. Freire enfatizava a importância da problematização e da reflexão crítica, promovendo uma educação que seja relevante para a realidade dos alunos. Suas ideias influenciaram fortemente as práticas de educação popular e as abordagens participativas, que estão alinhadas com as metodologias ativas.

Howard Gardner:

Gardner propôs a teoria das Inteligências Múltiplas, que sugere que os seres humanos possuem diferentes tipos de inteligência, como linguística, lógico-matemática, espacial, musical, interpessoal, intrapessoal, entre outras. Essa teoria ressalta a diversidade de habilidades e potencialidades dos alunos, apoiando a ideia de que as metodologias ativas devem ser flexíveis e adaptáveis para atender às necessidades individuais dos alunos em diferentes áreas de inteligência.

David Kolb:

Kolb propôs a Teoria da Aprendizagem Experiencial, que destaca a importância da experiência prática no processo de aprendizagem. Segundo Kolb, a aprendizagem ocorre por meio de um ciclo de quatro etapas: experiência concreta, observação reflexiva, conceptualização abstrata e experimentação ativa. Essa teoria ressalta a importância de oferecer aos alunos oportunidades para experimentar, refletir, analisar e aplicar o conhecimento em contextos reais, o que está alinhado com as metodologias ativas.

Roger Schank:

Schank é conhecido por seu trabalho na área de aprendizagem baseada em problemas e narrativas. Ele defende uma abordagem de ensino centrada em problemas reais e histórias, que engajam os alunos e os motivam a aprender. Schank argumenta que os alunos aprendem melhor quando estão envolvidos em situações autênticas e relevantes que os desafiam a pensar criticamente e resolver problemas complexos.

Esses autores oferecem insights valiosos que contribuem para fundamentar as metodologias ativas em educação, destacando a importância da participação ativa dos alunos, da diversidade de inteligências, da experiência prática e da relevância contextual no processo de aprendizagem. Suas teorias e pesquisas fornecem uma base teórica sólida para a implementação eficaz das metodologias ativas nas práticas educacionais.

Considerações Finais

Ao longo desta interação, exploramos diversas abordagens teóricas e práticas relacionadas à educação, incluindo conceitos de importantes teóricos como Piaget, Vygotsky, Bruner, Dewey, Freire, Gardner, Kolb e Schank, bem como referências bibliográficas em português para cada um deles. Discutimos também metodologias ativas em educação, destacando sua importância para promover uma aprendizagem significativa, engajadora e alinhada às necessidades dos alunos na sociedade contemporânea. Além disso, abordamos a necessidade de considerar a legislação pertinente à educação, como a Portaria Normativa nº 703 de 19/03/2024, que regula os procedimentos e registros da avaliação da aprendizagem na rede pública estadual de Santa Catarina.

Neste contexto, fica evidente que a educação é um campo complexo e multifacetado, que exige uma abordagem holística e atualizada para atender às demandas em constante mudança da sociedade. As teorias educacionais e as práticas pedagógicas discutidas fornecem uma base sólida para o desenvolvimento de estratégias de ensino e aprendizagem que valorizam o aluno como protagonista do processo educativo. A legislação educacional também desempenha um papel fundamental na orientação e regulação das práticas educacionais, garantindo a qualidade e a equidade do sistema educacional.

Portanto, é essencial que educadores, gestores educacionais e demais envolvidos na área estejam sempre atualizados sobre as teorias, práticas e legislações relevantes, buscando constantemente aprimorar suas abordagens e promover uma educação de qualidade para todos os alunos. A interação entre teoria, prática e legislação é fundamental para garantir uma educação que seja inclusiva, inovadora e capaz de preparar os alunos para os desafios e oportunidades do século XXI.

Referências Bibliográficas:

Bruner, J. S. (1960). A educação, vista como processo de busca. In: Ação, pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes.

Bruner, J. S. (1966). Para uma teoria da instrução. In: A cultura da educação. Porto Alegre: Artmed.

Bruner, J. S. (1973). Além da informação dada. São Paulo: Cultrix.

Dewey, J. (1916). Democracia e Educação: introdução à filosofia da educação. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

Bruner, J. S. (1997). Atos de significação. Porto Alegre: Artes Médicas.

Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.

Gardner, H. (1995). Inteligências múltiplas: A teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas.

Kolb, D. A. (2014). Aprendizagem experiencial: A experiência como fonte de aprendizagem e desenvolvimento (2ª ed.). Porto Alegre: Penso Editora.

Piaget, J. (1952). A gênese do número na criança. São Paulo: WMF Martins Fontes.

Piaget, J. (1970). Epistemologia genética. São Paulo: Martins Fontes.

Piaget, J. (1976). A formação do símbolo na criança: Imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar.

Schank, R. C. (1997). Tell me a story: Narrativa e inteligência. Porto Alegre: Artes Médicas.

Vygotsky, L. S. (1978). A formação social da mente: O desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes.

Vygotsky, L. S. (1986). Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes.

Vygotsky, L. S. (1978). Interacionismo e Desenvolvimento Infantil. Em Psicologia e pedagogia: bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento. São Paulo: Nacional.