O Que é O Projeto Político Pedagógico (PPP)?

O Projeto Político Pedagógico (PPP), também conhecido como Projeto Pedagógico, é a carta magna de uma instituição de ensino, pública ou privada. É um documento obrigatório, presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define as diretrizes que norteiam o funcionamento da escola em todos os seus aspectos. O PPP é como um mapa que guia a escola em direção à sua missão, ou seja, o que ela almeja alcançar em termos de formação de cidadãos e qualidade do ensino. Ele deve ser elaborado de forma coletiva e nunca deve estar totalmente acabado, por ser um documento dinâmico o PPP deve sempre ser reelaborado com a participação de toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, alunos, pais ou responsáveis legais.
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O Projeto Político-Pedagógico na Perspectiva do Planejamento Participativo - Texto 07

A elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico.

Elaboração do PPP:

1.2. Mobilização

Conforme já discutimos, a construção do Projeto Político Pedagógico pode constituir-se num dos mais importantes instrumentos da gestão democrática na/da escola. É nesse sentido que Gadotti (2000) afirma que o PPP estabelece uma ruptura com aquilo que já está instituído, tornando-se, assim, instituinte de uma nova direção para as ações político-educativas da escola. Ele apresenta algumas condições “facilitadoras” para que o PPP seja bem sucedido:
  • Comunicação eficiente: um projeto deve ser factível e seu enunciado claramente compreendido;
  • Adesão voluntária e consciente ao projeto: importância da participação e co-responsabilização de todos;
  • Suporte institucional e financeiro: vontade política, pleno conhecimento de todos - em especial dos dirigentes - e recursos financeiros definidos;
  • Controle, acompanhamento e avaliação do projeto: todos precisam estar envolvidos e a co-responsabilização é um fator decisivo;
  • Atmosfera e ambiente agradáveis: se expressa na circulação de informações, na divisão de tarefas, na adesão da comunidade escolar ao projeto;
  • Credibilidade;
  • Um bom referencial teórico: necessário à definição dos conceitos, da orientação política do projeto.
Acrescentaríamos aos itens propostos por Gadotti (2000), a necessidade de uma boa mobilização da comunidade escolar como condição também necessária à compreensão da importância do PPP para a escola.
A palavra mobilizar, segundo o Dicionário Houaiss, é derivada do verbo francês mobiliser, e “significa causar a mobilização; por em ação um conjunto de pessoas para uma tarefa, para uma campanha ou conclamar pessoas a participarem de uma atividade social, política ou de outra natureza insuflando-lhes entusiasmo, vontade etc”. Da definição proposta, podemos derivar duas conclusões:
  • mobilização tem caráter processual e;
  • significa articular, por em ação pessoas para em torno de um objetivo comum. Isso significa, pois, que a idéia de mobilização está associada também às idéias de participação e de partilhamento de objetivos.
Quando nos referimos à “mobilização” de imediato, a associamos a movimentos sociais, reivindicatórios ou eventos de caráter político. De fato, nosso imaginário é repleto das imagens de mobilização popular que, desde as últimas décadas, reivindicam e consolidam a democracia em nosso país. Contudo, para que os objetivos pretendidos possam ser atingidos, é preciso que a mobilização tenha continuidade. Por isso, dizemos que a mobilização é um processo de caráter educativo, na medida em que promove a participação de todos e a discussão dos problemas ou das situações que estão em sua origem, possibilitando também o que Paulo Freire denominou de conscientização.
Da perspectiva da gestão democrática da escola, mobilizar a comunidade escolar implica desenvolver um processo de amplo envolvimento e engajamento da comunidade com o PPP. Isso nos leva a considerar a multiplicidade de singularidades, as diferentes perspectivas, interesses, valores, expectativas reunidas em torno de um propósito comum. Nesse sentido, o caráter pedagógico da mobilização também se expressa, pois, para ser efetiva, a mobilização implica a existência de um vínculo significativo entre os sujeitos e os objetivos em torno do qual se mobilizam. Ou seja, é preciso que aquilo que move os sujeitos tenha “sentido”. Tem que estar vinculado às suas necessidades, ainda que muitas vezes essas necessidades não sejam totalmente conhecidas.
A mobilização das pessoas não ocorre, entretanto, de forma espontânea. É preciso que alguém tome a iniciativa de chamar, de convidar para o debate, de propor ações com vistas ao objetivo pretendido. Duas condições parecem ser necessárias à mobilização:
  1. ações coordenadas por um coletivo ou um dirigente;
  2. definição de estratégias ou dos “caminhos” a serem utilizados para mobilizar o grupo socialmente envolvido.
  3. Como poderíamos satisfazer essas duas condições, em se tratando da construção do PPP?
Se a mobilização implica fazer movimentos em direção a um objetivo, também implica direção e intencionalidade. Isso não significa, entretanto, que apenas uma pessoa seja responsável por tal processo; sabemos que exige definição de estratégias, de recursos/meios, de atividades dirigidas etc. Vejamos como poderíamos fazer:
  1. Organização de uma coordenação/grupo que pode ser composta por representantes do grêmio estudantil, do conselho escolar, dos professores e funcionários, responsável por discutir e elaborar um plano de mobilização da comunidade escolar para a construção do PPP. Definição de tarefas e responsabilidades no grupo;
  2. Definição de estratégias para mobilizar as famílias, os estudantes, os professores e os funcionários para a discussão do tema: o que é PPP, sua importância para a escola e a necessidade da participação de todos;
  3. Implementação das estratégias consensuadas no grupo;
  4. Definição de estratégias para manter a comunidade escolar mobilizada para a gestão democrática da escola, o que implica não apenas a elaboração do PPP, mas também o acompanhamento de sua implementação. [Fonte: UFSC]

O Projeto Político-Pedagógico na Perspectiva do Planejamento Participativo - Texto 06

A elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico.

1. Elaboração do PPP:
1.1. Metodologia de Trabalho para a Construção do PPP

A adoção da metodologia condizente aos fins que se deseja alcançar é critério essencial para o êxito do PPP. A legitimidade e racionalidade do PPP vinculam-se à metodologia usada na sua construção. São variados os caminhos da elaboração e implementação do PPP da escola. Muitos autores que trabalham no âmbito do planejamento dialógico/participativo utilizam como princípio metodológico a formulação de perguntas e questionamentos para problematizar a realidade, como proposta de trabalho na elaboração do PPP.
Nessa perspectiva, a metodologia de trabalho para a elaboração do PPP segue o princípio do questionamento, conforme ensina Vasconcellos:
"Para a expressão daquilo que o grupo pensa e quer, usamos o recurso metodológico do questionamento, da problematização, sintetizada nas perguntas. Por que pergunta? Para provocar um desequilíbrio no sujeito, para estabelecer um desafio que leve a uma reflexão e produção." (VASCONCELLOS, 2000, p.177).
Sendo diversificados os caminhos para a elaboração e implementação do PPP, vale destacar que é importante aprendermos a indagar acerca da realidade, ou seja, problematizar via questionamento.
Muitas indagações surgem do exercício de participação e da sensibilização. Sabemos que formular questionamentos exige também reflexão. As indagações bem elaboradas, focalizadas, claras e objetivas contribuem no processo de participação e na análise da realidade.
As indagações a serem elaboradas devem ser específicas e condizentes com as respectivas etapas/partes constitutivas do PPP. Dessa forma, formulamos perguntas próprias para o Marco Referencial (Situacional, Filosófico, Operativo), para o Diagnóstico, e para a Programação. Posteriormente, na etapa de avaliação do PPP, podemos elaborar questões condizentes a esta etapa.

A elaboração e a própria seleção de quais indagações serão feitas em cada etapa ou fase já constituem propriamente o fruto de uma reflexão, sensibilização e de tomada de consciência. As respostas serão valiosas para identificar as representações/percepções dos sujeitos e para sistematizar o pensamento coletivo.

Assim, indagamos quanto ao processo de elaboração e implementação do PPP:

  • Quem participa?
  • Como participa?
  • Quando participa da construção e implementação do PPP?

Essas indagações referem-se aos princípios da participação, legitimidade e democracia. Isto porque o PPP só adquire legitimidade político-institucional e pedagógica quando é resultante da participação de toda a comunidade escolar, diretamente ou por representatividade também legítima e democrática.

Indispensável é, como já anunciamos antes, a mediação do coordenador pedagógico na condução do diálogo, no debate e na comunicação dos princípios, fins e objetivos do PPP, mobilizando e estimulando a todos para a participação, compartilhando e orientando.
Há várias estratégias para a construção do PPP sugeridas pelos autores mencionados. Uma dessas estratégias é a organização de grupos multidisciplinares que contemplam os diversos segmentos da comunidade escolar¹ (corpo docente, corpo técnico-administrativo, equipe de gestão, órgãos colegiados (conselhos escolares, grêmio estudantil, unidades executoras/APMs) e que respondem coletivamente às questões levantadas para cada tópico.

As respostas podem ser recolhidas por uma equipe escolhida para esta finalidade visando sistematizar os tópicos a partir das respostas dos grupos. Em seguida, poderão ser organizadas uma série de discussões coletivas visando aprimorar a sistematização inicial dos tópicos. A produção do texto síntese deve traduzir a concepção da coletividade e a identidade² institucional almejada pela comunidade escolar.

Seguem abaixo, sugestões de indagações possíveis a serem feitas pela coletividade:

  • Qual metodologia será adotada na construção, implementação e avaliação do PPP?
  • Que questões-problemas serão contempladas no PPP?
  • Como organizar a estruturação dos tópicos e dos itens que constituirão o registro documental do PPP?
  • Como enfrentar as contradições e conflitos que surgirem?
  • Quais as condições reais e o tempo disponível para a construção coletiva do PPP?
  • Como viabilizar a construção de um projeto bem feito garantido-se a identidade da escola?
  • O que pode dificultar a construção do PPP e como enfrentar as dificuldades encontradas?
As possibilidades de mudanças nas escolas demandam também persistência e, de fato, muita reflexão e trabalho coletivo na perspectiva de superação dos limites e dificuldades.

Assim, na medida em que planeja, decide e executa, a equipe/comunidade escolar se responsabiliza por seus atos e passa a tomar mais consciência das suas necessidades e a dialogar e a problematizar sobre a sua realidade. [Fonte: UFSC]

Glossário:

1. Comunidade escolar:
A comunidade escolar é constituída por pais, mães, diretores, alunos, professores e demais funcionários da escola. Pode incluir ainda conselheiros tutelares, de educação, dos direitos da criança, ONGs, universidades e outras organizações interessadas e diretamente envolvidas com os problemas da escola e com sua melhoria.

Quer saber mais?
http://www.acaoeducativa.org.br/indicadores/chamada001.htm

2. Identidade:
Significa explicitar com clareza sua missão social, seus princípios, valores e compromisso com resultados educacionais dos alunos. Significa, também, organizar-se administrativa, pedagógica e financeiramente, de forma a alcançar os material e metas com eficiência e eficácia (racionalidade interna) e definir linhas de trabalho que sejam aceitas e legitimadas pela comunidade (racionalidade externa).


Quer saber mais?
– O Projeto Pedagógico da Escola na Lei de Diretrizes e Bases - LDBEN.

2.1 Valores:

"Diremos que o valor é uma maneira de ser ou de agir que uma pessoa ou uma coletividade reconhecem como ideal e faz com que os seres ou as condutas aos quais é atribuído sejam desejáveis ou estimáveis".
2.2 Projeto:

O Projeto político-Pedagógico é um instrumento de trabalho que ilumina princípios filosóficos, define políticas, harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, racionaliza e organiza ações, dá voz aos atores educacionais, otimiza recursos materiais e financeiros, facilita a continuidade administrativa, mobiliza diferentes setores na busca de objetivos comuns e, por ser de domínio público, permite constante acompanhamento e avaliação



O Projeto Político-Pedagógico na Perspectiva do Planejamento Participativo - Texto 05

A elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico:

Elaboração do PPP

Em linhas gerais, podemos fazer uso de diferentes termos/expressões para identificarmos as distintas fases do processo de elaboração, implementação e avaliação de um projeto político-pedagógico. Já vimos que Veiga (1996) propõe os Atos Conceitual, Situacional e Operacional.
Danilo Gandin (1991) e Celso Vasconcellos (2000), por sua vez, destacam três etapas constituintes do projeto político pedagógico: o estabelecimento do Marco Referencial, composto pelo Marco Situacional, o Marco Político-Filosófico e o Marco Operativo; a constituição de um Diagnóstico, e o estabelecimento da Programação. Nesta Sala Ambiente vamos seguir as orientações de Gandin e Vasconcellos, mas destacamos que elas apresentam relações com a proposta de Veiga.
A seguir, utilizamos um quadro elaborado por Vasconcellos (2000, p.170), para detalhar as partes constituintes do processo de elaboração e implementação de um projeto político-pedagógico.
Quadro 1 – Marcos do PPP, segundo Gandin e Vasconcellos:



PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PPP
MARCO REFERENCIAL DIAGNÓSTICO PROGRAMAÇÃO
O que queremos
alcançar?
O que nos falta para ser o que desejamos? O que faremos concretamente para suprir tal falta?
É a busca de um posicionamento:
  • Político: visão do ideal de sociedade e de homem;
  • Pedagógico: definição sobre a ação educativa e sobre as características que deve ter a instituição que planeja.
Estabelecimento do sonho ideal.
É a busca das necessidades da escola feita a partir da análise da realidade e/ou o juízo sobre a realidade da instituição em comparação com aquilo que desejamos que a escola seja.

Nossa prática atual, definição do sonho possível.
É a proposta de ação.
O que é necessário e possível para diminuir a distância entre o que vem sendo e o que deveria ser.

O que vamos fazer para atingir o sonho possível

Antes de tratar especificamente de cada uma dessas etapas do processo de elaboração do PPP, vamos discutir dois momentos importantes que antecedem essa construção, que são a metodologia de trabalho e a mobilização da comunidade escolar. [Fonte: UFSC]

O Projeto Político-Pedagógico na Perspectiva do Planejamento Participativo - Texto 03

A elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico

Nesta Seção focalizaremos o processo de elaboração e implementação do Projeto Político-Pedagógico, também criaremos espaços para a reflexão e para o diálogo entre vocês, cursistas, visando identificar e mapear os principais impasses encontrados no processo de elaboração e implantação do projeto político-pedagógico na escola.
Primeiramente, destacamos que a elaboração do projeto político-pedagógico (PPP) demanda a inflexão sobre a realidade escolar, peculiar a cada instituição. Esta inflexão significa conhecer seus problemas debruçar-se sobre eles, buscando encontrar meios coletivos para solucioná-los.
É necessário conhecer e apreender a realidade de cada instituição escolar que comporta demandas específicas, dinâmica organizacional própria, e também, considerar as comunidades, escolar e extra-escolar, com suas expectativas e necessidades, pois a elaboração de um projeto político-pedagógico, na perspectiva de gestão democrática colegiada, visa o alcance das metas e objetivos propostos pelo seu coletivo. É por essa perspectiva, que o desenvolvimento do PPP vislumbrará legitimidade institucional e adesão de forma colaborativa, configurando-se como o resultado da reflexão e ação conjunta.
O projeto político-pedagógico, concebido na perspectiva dialógica e democrática caracteriza-se, assim, como voz plural dos diferentes protagonistas que interagem na dinâmica pedagógica e organizacional da escola. Isto porque ele adquire legitimidade à medida que expressa concepções e proposições da comunidade escolar. Portanto, o PPP não pode ser resultado somente das reflexões do diretor e da equipe de gestão, mas sim do amplo debate junto aos diferentes segmentos constituintes da comunidade escolar.

VÍDEO
São variadas as discussões sobre o Projeto Político Pedagógico e a gestão escolar apresentadas por meio de recursos audiovisuais como por exemplo, os vídeos que trazemos nesta seção. Vamos assisti-los?
Vídeo 1: Conselho escolar e educação com qualidade social. (Gestão democrática da educação; parte 1)
Vídeo 2: Conselho escolar e educação com qualidade social. (Gestão democrática da educação; parte 2)
Vídeo 3: A gestão democrática do projeto político-pedagógico. (Gestão da escola)
ATIVIDADE - OBRIGATÓRIA:
Assista aos 03 vídeos intitulados “A gestão democrática do projeto político-pedagógico”, indicados na lista de links disponíveis acima refletindo sobre as seguintes questões:
  1. O que os vídeos apresentam sobre PPP e a gestão democrática da escola?
  2. O que apresentam sobre trabalho coletivo e gestão democrática?
  3. A que outras questões os vídeos nos remetem?
  4. Como os vídeos contribuem para a reflexão em torno do PPP de nossa escola?
  5. Em grupo (mínimo 4 máximo 5), com base nas respostas, elabore um texto que expresse sua compreensão sobre o PPP e esteja preparado(a) para socializar as suas ideias e entregar a atividade.