O Que é O Projeto Político Pedagógico (PPP)?

O Projeto Político Pedagógico (PPP), também conhecido como Projeto Pedagógico, é a carta magna de uma instituição de ensino, pública ou privada. É um documento obrigatório, presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define as diretrizes que norteiam o funcionamento da escola em todos os seus aspectos. O PPP é como um mapa que guia a escola em direção à sua missão, ou seja, o que ela almeja alcançar em termos de formação de cidadãos e qualidade do ensino. Ele deve ser elaborado de forma coletiva e nunca deve estar totalmente acabado, por ser um documento dinâmico o PPP deve sempre ser reelaborado com a participação de toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, alunos, pais ou responsáveis legais.
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O Projeto Político-Pedagógico na Perspectiva do Planejamento Participativo - Texto 06

A elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico.

1. Elaboração do PPP:
1.1. Metodologia de Trabalho para a Construção do PPP

A adoção da metodologia condizente aos fins que se deseja alcançar é critério essencial para o êxito do PPP. A legitimidade e racionalidade do PPP vinculam-se à metodologia usada na sua construção. São variados os caminhos da elaboração e implementação do PPP da escola. Muitos autores que trabalham no âmbito do planejamento dialógico/participativo utilizam como princípio metodológico a formulação de perguntas e questionamentos para problematizar a realidade, como proposta de trabalho na elaboração do PPP.
Nessa perspectiva, a metodologia de trabalho para a elaboração do PPP segue o princípio do questionamento, conforme ensina Vasconcellos:
"Para a expressão daquilo que o grupo pensa e quer, usamos o recurso metodológico do questionamento, da problematização, sintetizada nas perguntas. Por que pergunta? Para provocar um desequilíbrio no sujeito, para estabelecer um desafio que leve a uma reflexão e produção." (VASCONCELLOS, 2000, p.177).
Sendo diversificados os caminhos para a elaboração e implementação do PPP, vale destacar que é importante aprendermos a indagar acerca da realidade, ou seja, problematizar via questionamento.
Muitas indagações surgem do exercício de participação e da sensibilização. Sabemos que formular questionamentos exige também reflexão. As indagações bem elaboradas, focalizadas, claras e objetivas contribuem no processo de participação e na análise da realidade.
As indagações a serem elaboradas devem ser específicas e condizentes com as respectivas etapas/partes constitutivas do PPP. Dessa forma, formulamos perguntas próprias para o Marco Referencial (Situacional, Filosófico, Operativo), para o Diagnóstico, e para a Programação. Posteriormente, na etapa de avaliação do PPP, podemos elaborar questões condizentes a esta etapa.

A elaboração e a própria seleção de quais indagações serão feitas em cada etapa ou fase já constituem propriamente o fruto de uma reflexão, sensibilização e de tomada de consciência. As respostas serão valiosas para identificar as representações/percepções dos sujeitos e para sistematizar o pensamento coletivo.

Assim, indagamos quanto ao processo de elaboração e implementação do PPP:

  • Quem participa?
  • Como participa?
  • Quando participa da construção e implementação do PPP?

Essas indagações referem-se aos princípios da participação, legitimidade e democracia. Isto porque o PPP só adquire legitimidade político-institucional e pedagógica quando é resultante da participação de toda a comunidade escolar, diretamente ou por representatividade também legítima e democrática.

Indispensável é, como já anunciamos antes, a mediação do coordenador pedagógico na condução do diálogo, no debate e na comunicação dos princípios, fins e objetivos do PPP, mobilizando e estimulando a todos para a participação, compartilhando e orientando.
Há várias estratégias para a construção do PPP sugeridas pelos autores mencionados. Uma dessas estratégias é a organização de grupos multidisciplinares que contemplam os diversos segmentos da comunidade escolar¹ (corpo docente, corpo técnico-administrativo, equipe de gestão, órgãos colegiados (conselhos escolares, grêmio estudantil, unidades executoras/APMs) e que respondem coletivamente às questões levantadas para cada tópico.

As respostas podem ser recolhidas por uma equipe escolhida para esta finalidade visando sistematizar os tópicos a partir das respostas dos grupos. Em seguida, poderão ser organizadas uma série de discussões coletivas visando aprimorar a sistematização inicial dos tópicos. A produção do texto síntese deve traduzir a concepção da coletividade e a identidade² institucional almejada pela comunidade escolar.

Seguem abaixo, sugestões de indagações possíveis a serem feitas pela coletividade:

  • Qual metodologia será adotada na construção, implementação e avaliação do PPP?
  • Que questões-problemas serão contempladas no PPP?
  • Como organizar a estruturação dos tópicos e dos itens que constituirão o registro documental do PPP?
  • Como enfrentar as contradições e conflitos que surgirem?
  • Quais as condições reais e o tempo disponível para a construção coletiva do PPP?
  • Como viabilizar a construção de um projeto bem feito garantido-se a identidade da escola?
  • O que pode dificultar a construção do PPP e como enfrentar as dificuldades encontradas?
As possibilidades de mudanças nas escolas demandam também persistência e, de fato, muita reflexão e trabalho coletivo na perspectiva de superação dos limites e dificuldades.

Assim, na medida em que planeja, decide e executa, a equipe/comunidade escolar se responsabiliza por seus atos e passa a tomar mais consciência das suas necessidades e a dialogar e a problematizar sobre a sua realidade. [Fonte: UFSC]

Glossário:

1. Comunidade escolar:
A comunidade escolar é constituída por pais, mães, diretores, alunos, professores e demais funcionários da escola. Pode incluir ainda conselheiros tutelares, de educação, dos direitos da criança, ONGs, universidades e outras organizações interessadas e diretamente envolvidas com os problemas da escola e com sua melhoria.

Quer saber mais?
http://www.acaoeducativa.org.br/indicadores/chamada001.htm

2. Identidade:
Significa explicitar com clareza sua missão social, seus princípios, valores e compromisso com resultados educacionais dos alunos. Significa, também, organizar-se administrativa, pedagógica e financeiramente, de forma a alcançar os material e metas com eficiência e eficácia (racionalidade interna) e definir linhas de trabalho que sejam aceitas e legitimadas pela comunidade (racionalidade externa).


Quer saber mais?
– O Projeto Pedagógico da Escola na Lei de Diretrizes e Bases - LDBEN.

2.1 Valores:

"Diremos que o valor é uma maneira de ser ou de agir que uma pessoa ou uma coletividade reconhecem como ideal e faz com que os seres ou as condutas aos quais é atribuído sejam desejáveis ou estimáveis".
2.2 Projeto:

O Projeto político-Pedagógico é um instrumento de trabalho que ilumina princípios filosóficos, define políticas, harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, racionaliza e organiza ações, dá voz aos atores educacionais, otimiza recursos materiais e financeiros, facilita a continuidade administrativa, mobiliza diferentes setores na busca de objetivos comuns e, por ser de domínio público, permite constante acompanhamento e avaliação