Uma Análise Crítica do Art. 5º da Portaria Normativa nº 703 de
19/03/2024 Sobre o PPP
Portaria
Normativa nº 703 de 19/03/2024, que regulamenta os procedimentos e
registros da avaliação da aprendizagem da Educação Básica e
Profissional da rede pública estadual de Santa Catarina. Vejamos o
que preconiza o Art. 5º:
DO
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO (PPP)
Art.
5º a unidade escolar deverá atualizar seu projeto político
pedagógico (ppp) com base na resolução CEE/SC nº. 10/2022 e nesta
portaria, de modo a assegurar processos de avaliação formativa dos
conceitos, objetos de conhecimento, habilidades e competências das
diferentes áreas do conhecimento e componentes curriculares.
Parágrafo único: no ppp, o processo de avaliação deverá
considerar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos
estudantes, o diagnóstico das lacunas e dificuldades de
aprendizagem, o planejamento de ações de recomposição de
aprendizagem por meio de metodologias ativas, interativas e
significativas, a definição de critérios avaliativos, a
diversificação de instrumentos e a recuperação paralela.
ANÁLISE
CRÍTICA
Por: Jorge Schemes
O
texto em questão trata da necessidade de atualização do Projeto
Político-Pedagógico (PPP) das unidades escolares, de acordo com a
Resolução CEE/SC nº. 10/2022 e uma portaria específica, visando
assegurar processos de avaliação formativa dos conceitos, objetos
de conhecimento, habilidades e competências das diferentes áreas do
conhecimento e componentes curriculares.
Uma
análise crítica desse texto pode ser feita à luz de diversos
autores renomados no campo da educação, especialmente aqueles que
discutem temas relacionados à avaliação educacional, planejamento
curricular e gestão escolar.
Em
primeiro lugar, é importante considerar a abordagem proposta em
relação à avaliação formativa. Autores como Paulo Freire e
Perrenoud destacam a importância da avaliação como um processo
contínuo e formativo, que vai além de simplesmente atribuir notas
ou conceitos aos alunos. Freire enfatiza a avaliação como parte
integrante do processo de ensino-aprendizagem, que deve estar pautada
na reflexão crítica e na participação ativa dos estudantes.
Portanto, é positivo que o texto mencione a avaliação formativa
como parte do PPP, sugerindo uma abordagem mais alinhada com essas
perspectivas.
No
entanto, é fundamental garantir que essa avaliação formativa seja
verdadeiramente inclusiva e sensível às necessidades individuais
dos alunos. Autores como Vygotsky e Bruner ressaltam a importância
de considerar as diferenças individuais no processo de aprendizagem
e desenvolvimento, o que implica em adaptar as práticas avaliativas
de acordo com as características e contextos específicos dos
estudantes. Nesse sentido, o texto poderia ser mais claro em relação
às estratégias para identificar e atender às necessidades
individuais dos alunos, especialmente no que diz respeito ao
diagnóstico das lacunas e dificuldades de aprendizagem.
Além
disso, é relevante considerar a questão da diversificação de
instrumentos de avaliação. Autores como Bloom e Anderson defendem a
importância de utilizar uma variedade de instrumentos e técnicas
avaliativas para capturar de forma abrangente os diferentes aspectos
do aprendizado dos alunos. Dessa forma, é positivo que o texto
mencione a diversificação de instrumentos avaliativos como parte do
PPP. No entanto, é fundamental que essa diversificação seja
acompanhada de uma reflexão crítica sobre a validade e
confiabilidade dos diferentes métodos de avaliação utilizados.
Por
fim, é importante ressaltar a necessidade de integração entre
avaliação e planejamento curricular. Autores como Perrenoud e
Luckesi destacam a importância de uma abordagem integrada entre
avaliação, planejamento e ensino, de modo a garantir a coerência e
a eficácia do processo educativo. Portanto, é positivo que o texto
mencione a relação entre avaliação e planejamento de ações de
recomposição de aprendizagem. No entanto, é fundamental garantir
que esse planejamento seja verdadeiramente reflexivo e participativo,
envolvendo não apenas os professores, mas também os alunos e outros
membros da comunidade escolar.
Em
resumo, o Artigo 5º da Portaria Normativa em questão apresenta
importantes diretrizes para a elaboração do PPP das unidades
escolares, especialmente no que diz respeito à avaliação
formativa, diversificação de instrumentos avaliativos e integração
entre avaliação e planejamento curricular. No entanto, é
fundamental que essas diretrizes sejam acompanhadas de uma reflexão
crítica e de uma abordagem sensível às necessidades individuais
dos alunos, garantindo assim a eficácia e a equidade do processo
educativo.
Além
dos autores já mencionados, a análise crítica do texto sobre o
Projeto Político Pedagógico (PPP) pode ser enriquecida com insights
de outros teóricos renomados no campo da educação. Vou acrescentar
algumas perspectivas adicionais:
Jean
Piaget: Piaget destaca a importância do desenvolvimento
cognitivo e da construção do conhecimento pelos próprios alunos.
Sua teoria ressalta a necessidade de abordagens educacionais que
sejam sensíveis ao estágio de desenvolvimento cognitivo dos alunos.
Nesse sentido, ao planejar ações de recomposição de aprendizagem
por meio de metodologias ativas e interativas, é crucial considerar
as etapas do desenvolvimento cognitivo e as capacidades dos alunos
para assimilar e integrar novos conhecimentos.
Lev
Vygotsky: Vygotsky enfatiza o papel do contexto sociocultural no
processo de aprendizagem e desenvolvimento. Ele propõe a ideia de
Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), que é a distância entre o
nível de desenvolvimento real do aluno e o potencial de
desenvolvimento sob orientação de um adulto ou em colaboração com
colegas mais capazes. Portanto, ao planejar ações de recomposição
de aprendizagem, é fundamental considerar a interação social e a
colaboração entre os alunos, criando ambientes de aprendizagem que
promovam a cooperação e o apoio mútuo.
Howard
Gardner: Gardner propõe a teoria das Inteligências Múltiplas,
argumentando que os alunos possuem diferentes habilidades e estilos
de aprendizagem. Portanto, ao diversificar os instrumentos
avaliativos e planejar ações de recomposição de aprendizagem, é
importante reconhecer e valorizar essa diversidade de habilidades e
inteligências. Isso pode envolver a oferta de atividades e
avaliações que abordem diferentes formas de expressão e
conhecimento, como linguística, lógico-matemática, espacial,
interpessoal, intrapessoal, entre outras.
John
Dewey: Dewey defende uma abordagem educacional centrada no aluno,
que valorize a experiência, a experimentação e a reflexão. Ele
enfatiza a importância de uma educação que esteja conectada à
vida real e às necessidades dos alunos. Portanto, ao planejar ações
de recomposição de aprendizagem por meio de metodologias ativas e
significativas, é fundamental envolver os alunos em atividades
práticas e contextualizadas, que os incentivem a explorar,
questionar e construir seu próprio conhecimento.
Ao
considerar essas perspectivas adicionais, podemos enriquecer ainda
mais a análise crítica do texto sobre o Projeto
Político-Pedagógico, garantindo uma abordagem mais abrangente e
contextualizada em relação às necessidades e potencialidades dos
alunos.
Vamos
analisar cada aspecto do texto separadamente:
Consideração
dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes:
Aspecto
Positivo: É positivo que o texto enfatize a importância de
considerar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos
estudantes no processo de avaliação. Isso demonstra uma preocupação
com o respeito à individualidade e às necessidades específicas de
cada aluno.
Aspecto
Crítico: No entanto, seria importante esclarecer como exatamente
esses direitos serão identificados e considerados na prática. Além
disso, é necessário garantir que essa consideração dos direitos
dos alunos não se limite apenas ao discurso, mas seja efetivamente
incorporada nas práticas avaliativas e de ensino.
Diagnóstico
das lacunas e dificuldades de aprendizagem:
Aspecto
Positivo: O diagnóstico das lacunas e dificuldades de
aprendizagem é essencial para uma intervenção educacional eficaz.
Identificar as áreas em que os alunos encontram dificuldades permite
que os educadores desenvolvam estratégias adequadas para apoiar o
progresso dos estudantes.
Aspecto
Crítico: É necessário garantir que o diagnóstico seja
realizado de forma abrangente e sensível, levando em consideração
diferentes aspectos do desenvolvimento dos alunos, além de suas
necessidades individuais e contextos sociais e culturais.
Planejamento
de ações de recomposição de aprendizagem por meio de metodologias
ativas, interativas e significativas:
Aspecto
Positivo: O texto destaca a importância de utilizar metodologias
ativas, interativas e significativas no planejamento de ações de
recomposição de aprendizagem. Essas abordagens pedagógicas são
fundamentais para promover um engajamento mais profundo dos alunos e
facilitar a construção de significado.
Aspecto
Crítico: É necessário garantir que as metodologias utilizadas
sejam verdadeiramente adequadas às necessidades e características
dos alunos. Além disso, é importante oferecer suporte e formação
adequados aos educadores para que possam implementar essas
metodologias de forma eficaz.
Definição
de critérios avaliativos:
Aspecto
Positivo: A definição clara de critérios avaliativos é
fundamental para garantir a consistência e a transparência no
processo de avaliação. Isso permite que os alunos compreendam
claramente as expectativas e os padrões de desempenho esperados.
Aspecto
Crítico: É importante garantir que os critérios avaliativos
sejam justos, relevantes e alinhados com os objetivos educacionais.
Além disso, os critérios devem ser flexíveis o suficiente para
permitir uma avaliação abrangente e holística do aprendizado dos
alunos.
Diversificação
de instrumentos:
Aspecto
Positivo: A diversificação de instrumentos avaliativos é
essencial para capturar a complexidade e a diversidade do aprendizado
dos alunos. Utilizar uma variedade de instrumentos, como provas,
projetos, apresentações e portfolios, permite uma avaliação mais
abrangente e equitativa.
Aspecto
Crítico: É necessário garantir que os instrumentos avaliativos
sejam escolhidos com cuidado e que sejam adequados aos objetivos de
aprendizagem e às características dos alunos. Além disso, é
importante evitar uma abordagem superficial de diversificação,
garantindo que os diferentes instrumentos realmente ofereçam
insights valiosos sobre o desempenho dos alunos.
Recuperação
paralela:
Aspecto
Positivo: A recuperação paralela oferece uma oportunidade
importante para oferecer suporte adicional aos alunos que estão
enfrentando dificuldades de aprendizagem. Isso demonstra um
compromisso com a equidade e a inclusão, garantindo que todos os
alunos tenham acesso às oportunidades necessárias para alcançar
sucesso acadêmico.
Aspecto
Crítico: É fundamental garantir que a recuperação paralela
seja implementada de forma eficaz e oportuna, oferecendo suporte
individualizado e adequado às necessidades específicas de cada
aluno. Além disso, é importante garantir que essa recuperação não
se limite apenas a aspectos acadêmicos, mas também considere as
dimensões sociais, emocionais e culturais do aprendizado dos alunos.
Em
conclusão, o texto aborda uma série de aspectos importantes
relacionados à avaliação e à intervenção educacional. No
entanto, é necessário garantir que esses aspectos sejam abordados
de forma holística e sensível, levando em consideração as
necessidades e características individuais dos alunos, bem como os
contextos sociais e culturais em que estão inseridos. Além disso, é
fundamental que as diretrizes estabelecidas sejam acompanhadas de
suporte e formação adequados para os educadores, garantindo assim a
eficácia e a equidade do processo educativo.
Em
relação ao texto sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP),
podemos destacar algumas considerações finais:
Ênfase
na Avaliação Formativa: O destaque dado à avaliação
formativa é positivo, refletindo uma abordagem educacional que
valoriza o processo de aprendizagem contínuo e o desenvolvimento
integral dos alunos. Essa abordagem está alinhada com as
perspectivas de diversos teóricos renomados, como Paulo Freire e Lev
Vygotsky, que enfatizam a importância da reflexão crítica e da
participação ativa dos alunos no processo educativo.
Necessidade
de Sensibilidade às Diferenças Individuais: É fundamental
garantir que as práticas avaliativas e as ações de recomposição
de aprendizagem considerem as diferenças individuais dos alunos,
tanto em termos de estilo de aprendizagem quanto de contexto
sociocultural. Isso requer uma abordagem flexível e sensível, que
reconheça e valorize a diversidade de habilidades, inteligências e
experiências dos estudantes.
Integração
entre Avaliação e Planejamento Curricular: A integração entre
avaliação e planejamento curricular é essencial para garantir a
coerência e a eficácia do processo educativo. É importante que as
ações de recomposição de aprendizagem sejam planejadas de forma
reflexiva e participativa, envolvendo não apenas os professores, mas
também os alunos e outros membros da comunidade escolar.
Valorização
da Experiência e da Experimentação: Uma abordagem educacional
que valorize a experiência, a experimentação e a reflexão é
fundamental para engajar os alunos de forma significativa e promover
um aprendizado autêntico. Portanto, é importante oferecer
atividades práticas e contextualizadas que incentivem os alunos a
explorar, questionar e construir seu próprio conhecimento.
Em
suma, o texto sobre o Projeto Político Pedagógico apresenta
importantes diretrizes para a melhoria da prática educacional,
destacando a importância da avaliação formativa, da sensibilidade
às diferenças individuais, da integração entre avaliação e
planejamento curricular, e da valorização da experiência e da
experimentação no processo de ensino-aprendizagem. No entanto, é
fundamental que essas diretrizes sejam acompanhadas de uma reflexão
crítica e de uma abordagem sensível às necessidades e
potencialidades dos alunos, garantindo assim a eficácia e a equidade
do processo educativo.
O
que são metodologias ativas em educação?
Metodologias
ativas em educação são abordagens pedagógicas que colocam o aluno
no centro do processo de aprendizagem, incentivando sua participação
ativa, autonomia e construção de conhecimento. Ao contrário do
modelo tradicional de ensino centrado no professor, onde a
transmissão de informações é predominante, nas metodologias
ativas, os alunos são estimulados a explorar, questionar, discutir e
colaborar em seu próprio processo de aprendizagem.
Algumas
características das metodologias ativas incluem:
Aprendizagem
baseada em problemas: Os alunos são apresentados a problemas ou
situações desafiadoras que requerem investigação e resolução.
Eles trabalham em grupos para explorar possíveis soluções,
aplicando conhecimentos prévios e adquirindo novos conceitos durante
o processo.
Aprendizagem
colaborativa: Os alunos trabalham em equipe para realizar
tarefas, resolver problemas ou desenvolver projetos. Eles
compartilham ideias, discutem pontos de vista diferentes e aprendem
uns com os outros por meio da colaboração.
Aprendizagem
por descoberta: Os alunos são incentivados a descobrir conceitos
e princípios por si mesmos, por meio de atividades práticas,
experimentação e investigação. O foco está na construção ativa
do conhecimento, em vez de na simples recepção passiva de
informações.
Aprendizagem
baseada em projetos: Os alunos trabalham em projetos de longo
prazo que exigem a aplicação de conhecimentos e habilidades em um
contexto real. Eles são responsáveis por todo o processo, desde a
definição dos objetivos até a apresentação dos resultados.
Aprendizagem
invertida (Flipped Classroom): Nessa
abordagem, os alunos estudam os conteúdos em casa por meio de
materiais preparados pelo professor, como vídeos ou textos, e depois
utilizam o tempo em sala de aula para atividades práticas,
discussões e esclarecimento de dúvidas.
Gamificação:
Elementos de jogos são incorporados ao processo de aprendizagem para
aumentar o engajamento dos alunos e motivá-los a alcançar objetivos
educacionais. Isso pode incluir a utilização de pontos, desafios,
competições e recompensas.
Essas
metodologias ativas são fundamentadas em princípios construtivistas
e socioconstrutivistas, que defendem que a aprendizagem é um
processo ativo e colaborativo, no qual os alunos constroem seu
próprio conhecimento por meio da interação com o ambiente e com os
outros. Essas abordagens têm sido cada vez mais valorizadas na
educação contemporânea por promoverem uma aprendizagem mais
significativa, engajadora e alinhada às demandas da sociedade atual.
As
metodologias ativas em educação encontram respaldo em diversos
autores renomados, cujas teorias e pesquisas contribuem para
fundamentar essa abordagem pedagógica. Abaixo, vou relacionar
algumas dessas contribuições:
Jean
Piaget:
Piaget
é conhecido por sua teoria construtivista do desenvolvimento
cognitivo, que enfatiza o papel ativo do aluno na construção de seu
próprio conhecimento. Segundo Piaget, os alunos constroem seus
conhecimentos por meio da interação com o ambiente e pela
assimilação e acomodação de novas informações. Essa perspectiva
ressalta a importância das metodologias ativas, que colocam o aluno
no centro do processo de aprendizagem, permitindo-lhes explorar,
experimentar e construir conhecimento de maneira ativa.
Lev
Vygotsky:
Vygotsky
propôs a teoria socioconstrutivista do desenvolvimento cognitivo,
que destaca o papel do contexto social e da interação com os outros
na construção do conhecimento. Segundo Vygotsky, a aprendizagem é
mediada pela interação com outras pessoas mais experientes (a zona
de desenvolvimento proximal), o que sugere a importância da
colaboração e da interação social na aprendizagem. As
metodologias ativas, que frequentemente envolvem trabalho em grupo e
aprendizagem colaborativa, estão alinhadas com essa perspectiva,
pois promovem a interação entre os alunos e incentivam a construção
compartilhada do conhecimento.
Jerome
Bruner:
Bruner
é conhecido por sua teoria construtivista da aprendizagem, que
enfatiza o papel ativo do aluno na construção do conhecimento por
meio da exploração, descoberta e manipulação de conceitos. Ele
defende a importância de estruturas cognitivas ativas e da
aprendizagem por descoberta, argumentando que os alunos aprendem
melhor quando são desafiados a resolver problemas e a explorar
conceitos por si mesmos. Essa perspectiva fundamenta a abordagem das
metodologias ativas, que frequentemente envolvem atividades práticas,
investigação e resolução de problemas.
John
Dewey:
Dewey
foi um defensor da aprendizagem experiencial e da educação
progressiva, que valoriza a importância da experiência prática e
da participação ativa dos alunos no processo educativo. Ele
argumentava que a aprendizagem é mais eficaz quando os alunos estão
envolvidos em atividades significativas e relevantes que estão
relacionadas às suas experiências e interesses. Essa perspectiva
ressoa com as metodologias ativas, que frequentemente enfatizam a
aprendizagem baseada em projetos, a aprendizagem por descoberta e a
aprendizagem colaborativa, proporcionando aos alunos oportunidades
para explorar e aplicar o conhecimento em contextos autênticos.
Esses
são apenas alguns exemplos de autores cujas teorias e pesquisas
contribuem para fundamentar as metodologias ativas em educação.
Suas ideias sobre construtivismo, aprendizagem social, aprendizagem
experiencial e participação ativa dos alunos fornecem uma base
teórica sólida para a implementação dessas abordagens
pedagógicas, que têm demonstrado promover uma aprendizagem mais
significativa, engajadora e eficaz. Vejamos mais alguns teóricos:
Paulo
Freire:
Paulo
Freire é conhecido por sua abordagem pedagógica centrada no aluno e
na conscientização crítica. Ele defendia uma pedagogia
libertadora, na qual os alunos são ativos na construção do
conhecimento e na transformação social. Freire enfatizava a
importância da problematização e da reflexão crítica, promovendo
uma educação que seja relevante para a realidade dos alunos. Suas
ideias influenciaram fortemente as práticas de educação popular e
as abordagens participativas, que estão alinhadas com as
metodologias ativas.
Howard
Gardner:
Gardner
propôs a teoria das Inteligências Múltiplas, que sugere que os
seres humanos possuem diferentes tipos de inteligência, como
linguística, lógico-matemática, espacial, musical, interpessoal,
intrapessoal, entre outras. Essa teoria ressalta a diversidade de
habilidades e potencialidades dos alunos, apoiando a ideia de que as
metodologias ativas devem ser flexíveis e adaptáveis para atender
às necessidades individuais dos alunos em diferentes áreas de
inteligência.
David
Kolb:
Kolb
propôs a Teoria da Aprendizagem Experiencial, que destaca a
importância da experiência prática no processo de aprendizagem.
Segundo Kolb, a aprendizagem ocorre por meio de um ciclo de quatro
etapas: experiência concreta, observação reflexiva,
conceptualização abstrata e experimentação ativa. Essa teoria
ressalta a importância de oferecer aos alunos oportunidades para
experimentar, refletir, analisar e aplicar o conhecimento em
contextos reais, o que está alinhado com as metodologias ativas.
Roger
Schank:
Schank
é conhecido por seu trabalho na área de aprendizagem baseada em
problemas e narrativas. Ele defende uma abordagem de ensino centrada
em problemas reais e histórias, que engajam os alunos e os motivam a
aprender. Schank argumenta que os alunos aprendem melhor quando estão
envolvidos em situações autênticas e relevantes que os desafiam a
pensar criticamente e resolver problemas complexos.
Esses
autores oferecem insights valiosos que contribuem para fundamentar as
metodologias ativas em educação, destacando a importância da
participação ativa dos alunos, da diversidade de inteligências, da
experiência prática e da relevância contextual no processo de
aprendizagem. Suas teorias e pesquisas fornecem uma base teórica
sólida para a implementação eficaz das metodologias ativas nas
práticas educacionais.
Considerações
Finais
Ao longo desta interação, exploramos diversas abordagens teóricas
e práticas relacionadas à educação, incluindo conceitos de
importantes teóricos como Piaget, Vygotsky, Bruner, Dewey, Freire,
Gardner, Kolb e Schank, bem como referências bibliográficas em
português para cada um deles. Discutimos também metodologias ativas
em educação, destacando sua importância para promover uma
aprendizagem significativa, engajadora e alinhada às necessidades
dos alunos na sociedade contemporânea. Além disso, abordamos a
necessidade de considerar a legislação pertinente à educação,
como a Portaria Normativa nº 703 de 19/03/2024, que regula os
procedimentos e registros da avaliação da aprendizagem na rede
pública estadual de Santa Catarina.
Neste contexto, fica evidente que a educação é um campo complexo e
multifacetado, que exige uma abordagem holística e atualizada para
atender às demandas em constante mudança da sociedade. As teorias
educacionais e as práticas pedagógicas discutidas fornecem uma base
sólida para o desenvolvimento de estratégias de ensino e
aprendizagem que valorizam o aluno como protagonista do processo
educativo. A legislação educacional também desempenha um papel
fundamental na orientação e regulação das práticas educacionais,
garantindo a qualidade e a equidade do sistema educacional.
Portanto, é essencial que educadores, gestores educacionais e demais
envolvidos na área estejam sempre atualizados sobre as teorias,
práticas e legislações relevantes, buscando constantemente
aprimorar suas abordagens e promover uma educação de qualidade para
todos os alunos. A interação entre teoria, prática e legislação
é fundamental para garantir uma educação que seja inclusiva,
inovadora e capaz de preparar os alunos para os desafios e
oportunidades do século XXI.
Referências
Bibliográficas:
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J. (1970). Epistemologia genética. São Paulo: Martins Fontes.
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Schank,
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Vygotsky,
L. S. (1978). A formação social da mente: O desenvolvimento dos
processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes.
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Vygotsky,
L. S. (1978). Interacionismo e Desenvolvimento Infantil. Em
Psicologia e pedagogia: bases psicológicas da aprendizagem e do
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